O vereador Paulo Landim (PT) retirou requerimento de sua autoria que previa a criação de uma contribuição na ordem de 5% sobre o valor final das contas de água do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) e de outros serviços prestados pela autarquia.
De acordo com o documento, o valor arrecadado nas contas de pessoas físicas e jurídicas seria destinado ao socorro financeiro da Santa Casa de Araraquara. A contribuição, segundo o projeto, é facultativa.
O requerimento que entraria em discussão na próxima sessão do poder legislativo considera, entre diversos aspectos, que nos últimos anos, a Santa Casa de Araraquara apresentou crescimento considerável na prestação de serviços e custeio de suas atividades, situação que foi agravada pelos impactos financeiros provocados pela pandemia da covid-19.
O documento ressalta, ainda, que há necessidade de estruturação e logística do fluxo de pacientes para o rápido atendimento daqueles que aguardam pelas cirurgias eletivas, aquelas que não são urgentes.
Questionado pela reportagem, Paulo Landim lamentou a retirada do requerimento e disse que ao apresentar o documento, notou que houve “politização” desnecessária do tema, tanto por parte de vereadores quanto de pessoas nas redes sociais. Ele defendeu a necessidade de um repasse constante para ajudar na saúde financeira do hospital.
“Estava tudo amarrado, aí começou a politização. Emendas não vão resolver o problema, pois são pontuais e isso seria um aporte para a Santa Casa. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui um teto e passou disso, a Santa Casa está segurando e isso seria um suporte para ela continuar atendendo, dar prioridade para pacientes SUS. Então começou a partidarizar isso e tirei para ver qual a melhor estratégia que vamos usar”, afirma.
O vereador destacou a necessidade de se avançar com o atendimento das cirurgias não urgentes, interrompidas na instituição por causa da insuficiência e do alto custo de medicamentos que compõem o “kit intubação”, que são sedativos, bloqueadores neuromusculares e anestésicos.
“A Santa Casa está acima de todas as cores partidárias e quem está sofrendo são as pessoas que mais precisam. Pode checar, hoje o que tem de pacientes na UPA aguardando cirurgias eletivas e atendimentos na Santa Casa, o hospital está precisando de recursos. Aí tivemos essa politização e nós recuamos”, explica.
De acordo com o hospital, no anúncio feito em maio, o intuito da suspensão era preservar a manutenção da assistência médica de forma segura aos pacientes já internados e as emergências devidamente encaminhadas pela Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross). A medida ocorreu diante do agravamento da demanda de pacientes com a covid-19.
O requerimento do vereador previa que os valores fossem destinados à ampliação dos serviços do SUS, que os pacientes do sistema público não aguardassem por internação nas UPAs por mais de 8h e que a instituição prestasse contas dos valores repassados pelo DAAE.
A destinação do recurso deveria, ainda, de acordo com o projeto, ser reavaliada a cada dois anos. O documento, se fosse aprovado pelos vereadores, seria encaminhado ao poder executivo para ser transformado em lei, se houvesse o entendimento.
