Reunião realizada, nesta terça-feira (05), debateu saídas para a crise financeira enfrentada pela Santa Casa de Araraquara. O encontro contou com representantes da Instituição, Prefeitura, Câmara, Diretoria Regional de Saúde (DRS 3) e Ministério Público (MP).
O hospital – referência para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região -, vem enfrentando dificuldades para cumprir com compromissos junto a fornecedores e garantir a realização de cirurgia de urgência e eletivas.
A Prefeitura disse ter feito uma liberação de R$ 500 mil para o hospital comprar insumos e materiais para agilizar as cirurgias. Na reunião, o prefeito Edinho Silva (PT) propôs custear a produção integral mensal dos serviços prestados pela Santa Casa, independente dos valores repassados pelo Ministério da Saúde para cobrir as despesas do SUS.
O hospital é referência para 24 cidades em diferentes especialidades. Apesar disso, a Prefeitura de Araraquara se comprometeu em cobrir as despesas consideradas extrateto, pagando integralmente o faturamento da Santa Casa.
Atualmente, a cidade encaminha um valor fixo mensal para o hospital – dentro do contratado pelo SUS -, e os serviços que excedem o contrato são repassados durante um “encontro de contas”, geralmente feito uma vez por ano.
Segundo a Prefeitura, com a alteração, os recursos que seriam pagos no futuro serão liberados mensalmente. Isso deve gerar um incremento nas receitas da Santa Casa de aproximadamente R$ 500 mil mensais, contribuindo para que a diretoria faça melhor gestão dos serviços.
“Estou em meu quarto mandato como prefeito. Em todas as vezes em que governei, a Saúde foi prioridade. No ano passado, combatendo a pandemia, nós investimos 45% do Orçamento próprio em Saúde, o triplo do que a legislação estabelece, já que a Constituição Federal exige o mínimo de 15%. Mas o Orçamento municipal tem limitações. Nós estamos fazendo um esforço financeiro para ajudar a Santa Casa a salvar vidas”, disse Edinho Silva.
“Repassamos R$ 500 mil para a compra de insumos e materiais e também passaremos a pagar mensalmente pelo faturamento do hospital, o que inclui os procedimentos feitos em pacientes da nossa região também. Nós queremos evitar que pacientes fiquem dias aguardando uma internação ou venham a óbito por não conseguirem uma cirurgia por falta de materiais e insumos. Não podemos permitir que isso aconteça com a população de Araraquara e da nossa região”, completou o prefeito.
A Prefeitura informou que o grupo de trabalho – formado pela administração municipal, Câmara e DRS 3 -, vai se reunir periodicamente com o Ministério Público e a diretoria da Santa Casa para acompanhar a evolução da situação do hospital.
POSICIONAMENTO DA SANTA CASA
Através de nota, a Santa Casa se posicionou pela primeira vez sobre a crise financeira no hospital. O documento apontou diferentes pontos como justificativa para o momento delicado como, por exemplo, o subfinanciamento e remuneração dos serviços e procedimentos.
A Santa Casa também apresentou que os preços de medicamentos e materiais médicos dispararam, com variação entre 45 a 200% em itens específicos para tratamento de pacientes. Um analgésico, por exemplo, saltou de R$ 1,50 para R$ 189, apontou o hospital.
A pandemia da covid-19 também foi apresentada como um dos pontos agravantes, devido ao aumento de custos com a contratação de profissionais de saúde para atendimento de pacientes, superlotação, afastamentos de profissionais e longa duração – mais de 2 anos.
O hospital também apontou que houve aumento na demanda acima do volume contratualizado, com superlotação da unidade de urgência e emergência, levando o hospital a trabalhar acima de sua capacidade operacional e financeira para atender às demandas.
“Saúde não tem preço, sabemos desse valor imensurável da vida humana, mas realizar serviços de saúde tem custo, e estes se elevaram drasticamente, sem reposição financeira adequada ao longo dos anos. O custo do serviço é maior que o valor pago pelo SUS. Resultado: a Conta não fecha. Para exemplificar, um leito de UTI/dia, o SUS paga R$ 800,00, quando o custo é de R$ 1.800,00; uma Consulta o SUS paga R$ 10,00”, disse em nota.
O hospital assumiu no documento que, em decorrência da ausência de financiamento e um endividamento crescente devido ao aumento de demanda, não te conseguido cumprir com seus compromissos pontualmente. Para reverter a situação, disse ter tomado empréstimos em instituições privadas para a complementação orçamentária e financiamento.
“Deste modo, infelizmente, vem deixando de cumprir com suas obrigações com os fornecedores, que por outro lado, a situação se agrava com a dificuldade de receber pelos serviços realizados”, evidenciou.
O posicionamento apontou ainda medidas urgentes para corrigir a situação: atendimento dentro da capacidade hospitalar; financiamento adequado ao custo dos serviços prestados; recebimento dos extratetos gerados; criação de sinergias entre os municípios atendidos, Araraquara e o governo do Estado.
