Vereadores de Araraquara aprovaram, nesta terça-feira (17), onze iniciativas que estavam na Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara Municipal. Houve ainda a inclusão de uma proposta de última hora, que também recebeu aval dos parlamentares.
Entre as aprovações estavam o reajuste parcelado aos servidores municipais da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, além de créditos no orçamento em execução, para reforma da Casa da Cultura, acesso à Hyundai-Rotem e à Estrella Galícia e iluminação LED.
Mesmo após assembleia dos trabalhadores rejeitar a proposta, os vereadores aprovaram o reajuste parcelado em duas vezes nos vencimentos dos servidores da administração municipal direta e indireta. A votação teve 12 votos favoráveis e 4 contrários (clique e leia mais).
Os vereadores autorizaram a Prefeitura a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 14,6 milhões para obras de infraestrutura de denagrem e pavimentação, visando abertura de avenida marginal à Rodovia Antônio Machado Santanna (SP-255).
Segundo justificativa, a obra acontece devido à necessidade de criar acessos locais entre a divisa da Hyndai-Rotem e a Estrella Galícia para tráfego pesado. O objetivo, segundo a Prefeitura, é dar fluidez ao tráfego e segurança para pedestres e motoristas.
Outro crédito adicional aprovado pelos vereadores foi a liberação de pouco mais de R$ 1 milhão como contrapartida do Município em convênio firmado com o Governo de São Paulo para reforma da Casa da Cultura e Teatro “Wallace Leal Valentim Rodrigues”.
Segundo a Prefeitura, a modernização da Casa da Cultura envolvem diferentes intervenções no imóvel – tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico -, recuperando o telhado, recuperação de piso e forro de madeira, entre outras iniciativas.
Projeto de lei apresentado pelo vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) denominou o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara como “Vicente Henrique Baroffaldi”, escritor e historiador da Ferroviária. A alteração ocorreu na lei que instituiu o museu na cidade.
A Prefeitura foi autorizada a liberar crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,2 milhão para contrapartida de convênio estadual para implantação das redes de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guias, sarjeta e recapeamento em diferentes bairros.
O maior dos créditos aprovados pelos vereadores liberou pouco mais de R$ 20 milhões para renovação, por 12 meses, do contrato do programa Caixa Ilumina. A administração explicou no projeto que o objetivo é viabilizar a instalação de luminárias com tecnologia LED na cidade.
O crédito adicional de R$ 3,7 milhões também foi aprovado pelos vereadores e pretende garantir a reforma da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”. Segundo a Prefeitura, a obra é uma demanda apresentada no Orçamento Participativo.
Já o crédito adicional especial de R$ 3 milhões é destinado a “recomposição do Fundo Garantidor”. Segundo a Prefeitura, o fundo reserva recursos para dar liquidez e honrar obrigações de indenizações e restituições de sentenças judiciais transitadas em julgado.
Outros três projetos aprovados pelos vereadores também tratam de novos créditos no orçamento municipal: R$ 178 mil para manutenção das atividades das secretarias municipais; R$ 150 mil para a Fundart realizar eventos; e R$ 1,8 milhão para serviços (interconexão) transmissão de recepção de dados, voz e imagem entre órgãos municipais.
