A Câmara de Araraquara realiza nesta terça-feira (30) sua 11ª Sessão Ordinária deste ano, a partir das 15h.
Os vereadores devem debater o projeto do parlamentar Rafael de Angeli (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Influenciador e Conteúdo Digital de Araraquara, e um projeto do executivo que estabelece a penalidade de 100 UFMs (Equivalente a R$ 6.029) para proprietários e locatários de
áreas de lazer.
Na justificativa da proposta, a administração afirma que a fiscalização constatou que esses são os principais focos de aglomeração de pessoas.
INCLUSÃO
Há ainda a expectativa da inclusão do projeto do executivo que visa criar plano de recuperação de empresas, em relação aos impostos municipais.
O texto concede moratória aos créditos vencidos decorrentes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), até o dia 30 de junho.
ABERTURA DE CRÉDITO
A Prefeitura pede autorização dos vereadores para abrir créditos no orçamento que totalizam pouco mais de R$ 5,2 milhões.
O valor de R$ 278.288,12 é para reforço em dotações orçamentárias para despesas diversas.
Já os montantes de R$ 1.730.847,58 e R$ 3.250.000,00 são voltados para atender a despesas diversas da Educação.
ARQUIVO
Há um pedido da vereadora Thainara Faria (PT) para inclusão, no Arquivo Histórico da Câmara, de matéria veiculada no portal “Revista Fórum”, datada de 10 de março de 2021, intitulada “Após lockdown, Araraquara tem queda de 37% na média de casos em duas semanas”.
