O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 4 milhões de registros biométricos recebidos do Denatran, mediante parceria realizada entre o órgão e a Justiça Eleitoral.
O objetivo é aproveitar essas biometrias para o cadastro eleitoral e evitar que o eleitor que ainda não coletou as digitais tenha que comparecer aos cartórios eleitorais para essa finalidade.
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No dia da eleição, os cadernos de votação, que trazem os dados para identificação dos eleitores, terão o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação das eleitoras e dos eleitores ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral.
Todos os 645 municípios de São Paulo terão identificação híbrida, isto é, eleitoras e eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.
A Justiça Eleitoral paulista já coletou a biometria de 23.220.590 eleitores, o que corresponde a 67% do eleitorado total do estado, de 34.667.793 pessoas. Atualmente, 11.447.203 não têm as digitais registradas.
A iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos – BioEx, que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitoras e eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos.
O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
