Durante reunião com vereadores, nesta sexta-feira (18), na Câmara Municipal, a secretária de Saúde, Eliana Honain, voltou a defender a legalidade da tentativa de compra de respiradores eletrônicos feita em abril do ano passado.
O encontro, com duração de quase quatro horas, começou com a responsável pela Saúde explicando que, na época, a cidade estava montando a estrutura para atender pacientes com covid-19, o que exigia a compra de respiradores para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“A doença afeta as vias respiratórias, compromete e para salvar vidas precisávamos de equipamentos. A realidade de equipamentos de Araraquara eram 12 respiradores para manutenção das três UPAs e alguns de transporte utilizados no Samu”, afirma.
LEIA TAMBÉM
Compra de respiradores em Araraquara volta a movimentar bastidores políticos
“A grande necessidade era respiradores. Não adianta montar uma estrutura de enfermaria e UTI se não tiver respiradores. Essa é a realidade que hoje se constata. Não temos problema de leitos de enfermaria, mas com leitos de UTI e uma sem respirador, não é UTI”, completa.
Eliana Honain disse que a cidade fez uma longa busca por respiradores no mercado e que apenas essa empresa se apresentou como apta a entregar os equipamentos. Ao todo, o pedido da Prefeitura era de 25 respiradores eletrônicos.
A responsável pela Saúde também cita uma medida do Governo Federal no início da pandemia para que as fabricantes de respiradores destinassem suas entregas ao Estado, abrindo uma grande procura dos produtos no mercado nacional e internacional.
“Inúmeras empresas foram procuradas, inclusive, nós tivemos nossa coordenadora de urgência e emergência foi até São Paulo em uma empresa que dizia ter os equipamentos para verificar a veracidade, se existiam mesmo e da qualidade que nós queríamos”, explica.
Honain disse que a empresa que tentou vender os equipamentos já cumpriu com encomenda anterior de um respirador. Segundo a secretária, essa compra ocorreu antes mesmo da pandemia da covid-19, para substituição.
A Prefeitura de Araraquara, segundo a secretária, também teria comprado da empresa Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como, por exemplo, máscaras e luvas, no momento em que esses produtos estariam em falta no mercado.
“A empresa deixou claro que esses respiradores seriam importados da China e que ela entregaria. Para tanto, ela precisaria de um adiantamento. Agora, tinha um histórico de entregar um equipamento e vários insumos no prazo combinado, nós iniciamos a negociação”, relata.
LEGALIDADE
Honain garante que a tentativa de compra de respiradores seguiu todos os trâmites e está na legalidade. Segundo ela, o adiantamento feito à empresa estava baseado em uma lei aprovada pelo próprio presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
O valor de 25%, ou R$ 1,049 milhão, foi pago como sinal para que a empresa pudesse embarcar os equipamentos. A responsável pela Saúde afirma que o recurso era para bancar os trâmites legais de importação dos produtos.
“Alegando que ela pagou uma parte desses impostos e documentações, não restituiu integralmente o município com o adiantamento. Quando ela não restituiu, imediatamente, a Procuradoria Geral do Município entrou com todas as medidas cautelares para arrebanhar esse recurso e continua em andamento”, evidencia.
PERGUNTAS
Durante sua fala, o vereador Marchese da Rádio (Patriota) questionou o porquê a secretária havia dito que recebeu seis respiradores durante uma entrevista à imprensa e depois o prefeito Edinho Silva (PT) negar a compra.
“No dia 20/04 eu disse em entrevista que recebi seis respiradores, porque monitorávamos e cobrávamos diariamente, duas a três vezes por dia, quando percebemos que a coisa estava demorando”, explica.
“Neste momento, a empresa me manda um vídeo com seis respiradores entrando em um furgão para entrega em Araraquara e diz ser a primeira remessa. Inclusive ficamos com o almoxarifado aberto e quando passou o horário, nós ficamos na UPA da Vila aguardando essa remessa e ela não chegou”, completa.
Sobre a fala do prefeito negando a compra, Honain ressalta que ocorreu em outro contexto, depois que ela foi desfeita. “Era outra situação. Já estava na mídia, o prefeito mostra um documento da empresa desistindo. Na verdade, não compramos, tínhamos intenção, tanto que fizemos o pagamento e não houve entrega do produto”.
Outros parlamentares direcionaram questionamentos à Honain e o conteúdo completo dos esclarecimentos podem ser conferidos abaixo:
