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Vereadores de Araraquara se reúnem, nesta terça-feira (6), para nova sessão ordinária, às 15h, com destaque para discussão sobre o programa de adoção de animais domésticos que pode ganhar três novas regras para sua organização. A Ordem do Dia possui 11 itens para análise.
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Os novos dispositivos são direcionados ao protetor de animais cadastrados na coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal para participar das campanhas, realizadas no Centro de Adoção Permanente “Cão Gabriel”, no Parque Infantil, no último sábado de cada mês.
Projeto de iniciativa do vereador Aluisio Braz, o Boi (MDB), institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas”, a ser lembrada, anualmente, na segunda semana de março. O evento pode ser realizado com reuniões, palestras, seminários, feiras e outras atividades, visando conscientizar e sensibilizar a sociedade acerca das mudanças climáticas e outras ações.
Em complemento às legislações sanitárias vigentes está a proposta que dispõe sobre os requisitos a serem observados por estabelecimentos públicos e privados para as atividades de distribuição, armazenamento, transporte, dispensação e aplicação de imunobiológicos no município de Araraquara. O propósito é que a aplicação continue sendo segura e as vacinas desempenhem seu papel de prevenção de doenças.
Oito projetos desta sessão tratam de novos créditos no orçamento, que somam pouco mais de R$ 10 milhões. São R$ 3,2 milhões para reforma e modernização do Teatro Municipal, com a justificativa de que durante a execução dos serviços foram detectados problemas no piso de madeira do palco, problemas de infiltração na cobertura, bem como a pavimentação no entorno do prédio, acréscimo de instalação de gradis, instalação de circuito de CFTV e realização de serviços que não foram entregues ou finalizados na licitação anterior, já encerrada. R$ 1,020 milhão para manutenção do contrato para obras de reforma da pista de atletismo “Armando Garlippe”. O recurso é saldo que não será utilizado nas obras da Avenida 36/Ribeirão das Cruzes.
Os vereadores votam a liberação de R$ 156,2 mil para a terceirização da organização dos jogos e competições da secretaria municipal de Esportes e Lazer. O valor é para contratação de empresa especializada em serviços de organização, elaboração da tabela e do regulamento dos jogos, elaboração do congresso técnico para a distribuição das tabelas dos jogos e do regulamento do campeonato, realização das inscrições das equipes e participantes de cada categoria, acompanhamento dos campeonatos, julgamento e arbitragem (árbitros, quarto árbitro e mesário) das partidas de futebol de campo.
Outros R$ 4,4 milhões são para aquisição de material de consumo e manutenção de diversos serviços na secretaria municipal da Educação (alimentação escolar; aquisição de materiais didáticos pedagógicos, jogos e materiais esportivos, equipamentos de cozinha, materiais necessários para bom funcionamento de toda a rede municipal de ensino; vale alimentação para os servidores da rede municipal da educação; rescisões trabalhistas por aposentadoria ou contratos por tempo determinado e outros).
R$ 776,5 mil são para contratação de empresa de arquitetura ou engenharia, para prestação de serviços de análises de projetos de regularização, considerando os procedimentos desde a vistoria, análise, atendimento técnico ao requerente, reanálise até a emissão de parecer definitivo de cada processo junto à secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano.
R$ 166,7 mil para serviços de práticas corporais pela secretaria municipal de Esportes e Lazer, atendendo a população em geral com as atividades: ginástica geral (caminhada, alongamento, ginástica aeróbica); grupos de corrida; ginástica laboral; hidroginástica; hidroginástica específica para terceira idade; zumba; práticas de lian gong; yoga; ginástica artística; tênis de campo para a terceira idade; dança de salão.
R$ 226,9 mil para renovação de contrato de serviços (interconexão), de transmissão e recepção de dados, voz e imagem, junto à secretaria municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.
E R$ 159,8 mil são para pagamento da anuidade do Município de Araraquara à Frente Nacional de Prefeitos e à Confederação Nacional dos Municípios. O objetivo é garantir a manutenção do município de Araraquara e do Chefe do Executivo nos importantes debates acerca da temática municipalista travados em instâncias dos Poderes Legislativo e Judiciário, justificando-se pela importância dessas organizações para o fortalecimento do municipalismo e para a defesa dos interesses dos municípios, trazendo benefícios para a administração local e para à população.
Duas participações na Tribuna Popular estão agendadas para esta sessão. Elas tratam do “3º mapeamento de suspeitas de abuso sexual de crianças e adolescentes ocorridos em 2022” e do Dia Mundial do Meio Ambiente “Eventos climáticos extremos”. Essas participações ocorrem no início da sessão.
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