Requerimento assinado pelo vereador Rafael de Angeli (PSDB) questionou o déficit no orçamento do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) de Araraquara.
O parlamentar apontou no documento que a autarquia fechou o ano passado no vermelho e questionou quais medidas foram tomadas para resolver a situação.
Angeli também cobrou da administração do órgão a realização de uma auditoria externa para apresentar uma avaliação especializada sobre a saúde das contas.
“Apresentamos um requerimento questionando, já que nossa autarquia sempre foi motivo de orgulho em nossa cidade, em razão dos bons serviços e sempre apresentar resultado positivo”, explicou Angeli.
“Vamos aguardar o prazo que a autarquia tem para responder nosso requerimento e após isso verificar, estudar com toda tranquilidade e clareza para ver se tem algo que pode ser feito”, completou.
Segundo apresentado pelo parlamentar no requerimento, o DAAE fechou o ano passado com um déficit orçamentário em R$ 27 milhões. Apesar disso, a autarquia falou em R$ 18 milhões.
O QUE DISSE O DAAE?
Procurado, o DAAE informou que visando manter o acesso da população aos serviços de saneamento básico, foram adotadas medidas que impactaram na arrecadação.
“O DAAE suspendeu todo e qualquer corte no fornecimento de água, garantindo abastecimento de água, tratamento de esgotos e a coleta de resíduos em todo o município”, disse em nota.
“Essa medida foi mantida de março de 2020 a agosto de 2021 e causou uma queda vertiginosa na arrecadação, que refletiu no resultado financeiro e orçamentário da autarquia”, completou posicionamento enviado ao acidade on.
O aumento no valor dos insumos acima da inflação, além da escassez de materiais também foram apontados como justificativas para o aumento do déficit orçamentário em 2021.
“As despesas com produtos químicos, material elétrico e hidráulico e combustíveis aumentaram cerca de 17,83%. Já o custo com energia elétrica teve acréscimo de 35,06%”.
A autarquia também reforçou que mesmo diante do cenário adverso manteve os investimentos programados para serem feitos no ano passado: total de R$ 11,8 milhões.
“O déficit registrado em 2021 foi de R$ 18,3 milhões, dos quais R$ 7,6 milhões (42%) são provenientes do consumo de energia elétrica (aumento de 35%) e R$ 4,7 milhões (26%) estão empenhados em investimentos”, apontou.
“Desse modo, fica claro que o déficit registrado em 2021 é pontual e não estrutural. Vale destacar que o DAAE já liquidou 50% desse valor em janeiro e a outra parte será liquidada em fevereiro”, prosseguiu.
O DAAE finalizou o posicionamento ressaltando que a prioridade é recuperar as receitas, a partir da queda da inadimplência com a retomada do corte de água.
Sobre uma possível auditoria externa, o órgão lembrou que as contas anuais são analisadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
