Caiu como bomba nos bastidores da política, nesta quarta-feira (13), a indicação de ex-vereadores para cargos comissionados na Prefeitura de Araraquara.
O tema repercutiu nas redes sociais e recebeu repúdio da vereadora Luna Meyer (PDT). Em resposta, a administração justifica as indicações e pede que “sejam cobrados os resultados, sem preconceitos”.
NOTA DE REPÚDIO
Depois da oficialização de Édio Lopes (PT), cabo Magal Verri (Progressista) e Toninho do Mel (PT) em funções no Esporte, Segurança e Saúde, respectivamente, Luna Meyer classificou as escolhas como “inadequadas” e “antidemocráticas”.
A vereador diz considerar que, em todas as secretarias, é visto um padrão mínimo de currículo e atuação dentro da pauta em questão, o que em sua avaliação, os novos comissionados não preenchem.
“Os novos comissionados foram rejeitados pela cidade nas urnas por não serem tidos como competentes em suas funções públicas e agora seguem forçosamente com funções importantes para o município, funções para as quais não tem currículo, mas o prefeito Edinho Silva, nos impõe e nos obriga a tolerá-los nestas funções”, diz em nota.
PRA ENTENDER
Ao todo, a Prefeitura de Araraquara promoveu até esta quarta-feira (13) a nomeação de 61 pessoas em diferentes funções da administração municipal, seja em cargos considerados de primeiro, ou de segundo escalão.
Dos indicados até aqui estão quatro ex-vereadores da última Legislatura: José Carlos Porsani, como secretário do Meio Ambiente; Édio Lopes (PT), gerente de programa na secretaria de Esportes; cabo Magal Verri (Progressista), gerente de programa na Segurança; e Toninho do Mel (PT), gerente de programa na secretaria da Saúde.
O QUE DIZ A PREFEITURA?
Em meio à ‘polêmica’ criada com as indicações, a Prefeitura emitiu nota onde explica que os cargos comissionados são legalmente ocupados provisoriamente através de livre nomeação e por agentes de confiança para dirigir os projetos do programa de governo vitorioso nas urnas.
Confira a íntegra do posicionamento:
Que sejam cobrados os resultados sem pré-conceitos
A Prefeitura de Araraquara esclarece que cargos comissionados – em qualquer administração pública na esfera nacional, nas estaduais ou nas municipais, em todas as suas instâncias -, são legalmente ocupados provisoriamente por livre nomeação, ou seja, por agentes da confiança governamental para que exerçam papeis de direção de projetos do programa de governo vitorioso nas urnas.
Cabe à autoridade competente, por força da lei, fazer livre escolha, nomear e/ou exonerar. Esses gestores deixarão a administração no final do mandato, já que exercem funções específicas e temporárias, de implementação do programa de governo.
Portanto, não há porque julgar, embasando em pré-conceitos, a capacidade dos gestores comissionados. Após o desenvolvimento das funções e das suas metas, a sociedade poderá efetuar balanços e cobranças, julgando o Chefe do Executivo dos acertos ou erros de suas escolhas.
