Sete vereadores de Araraquara deixaram a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (7) que deveria votar, entre outras iniciativas, uma lei que criaria um programa social para atender a população LGBTQIA+ que vive em situação de vulnerabilidade social. Sem quórum, o encontro foi encerrado sem discutir e votar a maioria dos itens previstos na Ordem do Dia.
Batizado como “Transformação em Cores”, o projeto de lei apresentado pela Prefeitura é uma política de transferência de renda, de promoção da cidadania e incentivo à qualificação profissional e educacional, ofertando oportunidades de emancipação, garantia da cidadania, autonomia, direito à cidade e crescimento profissional e educacional às pessoas LGBTQIA+.
Logo no início da sessão, a vereadora Filipa Brunelli (PT) pediu a antecipação da Ordem do Dia e que essa votação fosse nominal. Na sequência, os vereadores discutiram e aprovaram o projeto de lei que cria o cargo de AAEEE (Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial). A iniciativa recebeu 15 votos, uma vez que o presidente da Câmara não participa da votação. Marchese da Rádio e Marcos Garrido, ambos do PSD, estavam ausentes da sessão.
Antes mesmo de iniciar o próximo item da Ordem do Dia, deixaram o plenário os vereadores: Emanoel Sponton (Progressistas), Gerson da Farmácia (MDB), Hugo Adorno (Republicanos), João Clemente (Progressistas), Lineu Carlos de Assis (Novo), Lucas Grecco (PRD) e Rafael de Angeli (Republicanos). Por não haver o número mínimo para manter a realização da sessão, ela foi encerrada pelo presidente da Casa de Leis, Paulo Landim (PT).
Como responderam à chamada prevista no regimento interno, nenhum dos parlamentares que “abandonaram” o encontro terá descontos em seus subsídios, uma vez que é obrigatória a presença nas sessões ordinárias, segundo o regimento interno da Câmara Municipal.
Os assuntos que não foram debatidos na sessão desta terça-feira podem voltar à discussão em uma sessão extraordinária que deve ser convocada para quinta-feira (16). Ao todo, onze itens ficaram pendentes de discussão e votação devido ao encerramento do encontro semanal.
