- Participe do nosso grupo no WhatsApp (Clique aqui)
- Participe da nossa comunidade no Telegram (Clique aqui)
Vereadores de Araraquara adiaram, na última terça-feira (5), a discussão do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que cria o programa social “Transformação em Cores”. A medida visa transferir renda e dar oportunidades para a comunidade LGBTQIA+.
Dados apresentados na justificativa da proposta pela Prefeitura apontaram que 80% da população LGBTQIA+ no município está desempregada. A situação se agrava ao considerar que 96% da população travesti e transexual depende da prostituição para sobreviver.
Para lidar com esse cenário, segundo a Prefeitura, a medida foi eleita como demanda prioritária do OP (Orçamento Participativo) pela sociedade civil na plenária temática LGBT em 2022. A medida também integra as resoluções da Conferência Municipal LGBTQIA+.
Mas, apesar dos argumentos apresentados pela administração, a medida sequer chegou a ser discutida no Legislativo. Isso porque, antes mesmo do debate, o vereador Marcos Garrido (Patriota) pediu adiamento de dez dias para a apreciação do projeto de lei.
Como pedidos de vistas não sofrem discussão, não foi apresentada publicamente uma justificativa para o adiamento da votação. Com um placar de 10 votos favoráveis e sete contrários, o pedido de Marcos Garrido foi aprovado e a proposta retornará à pauta somente em janeiro, quando terminará o período de recesso parlamentar.
Para a vereadora Filipa Brunelli (PT), o adiamento da discussão configurou “LGBTFobia institucional” por parte da Casa de Leis. Segundo ela, essa foi a única proposta das 45 aprovadas no OP que acabou questionada pelos vereadores de Araraquara.
“Dez dias podem não ser nada para vossas excelências, mas para quem está se prostituindo nas avenidas, dormindo com vários para garantir o seu sustento, podem ser muitos dias. E a salvação que vocês oferecem para nossos corpos é internar em clínicas de loucas, manicômios para tirar nossa identidade de nossa corpa e não é a salvação que precisamos”, analisou.
Filipa Brunelli, vereadora, PT
Como a medida foi analisada na última sessão ordinária do ano, ela deverá retornar à pauta do legislativo somente no próximo ano, no dia 23 de janeiro. Até lá, os vereadores estarão em recesso parlamentar, que começará na segunda-feira (11) e terminará em 15 de janeiro.
