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Levantamento realizado a pedido do acidade on revelou que os vereadores de Araraquara encaminharam mais de mil requerimentos à Prefeitura. O procedimento, utilizado pelos parlamentares para fiscalização do Executivo, resultou em 1.021 documentos na Câmara entre 2 de janeiro e 11 de dezembro.
Entre os vereadores que mais encaminharam requerimentos à administração municipal no ano passado estão Luna Meyer (PDT), com 143; Rafael de Angeli (PSDB), com 137; João Clemente (PSDB), com 103; Fabi Virgílio (PT), com 99; e Lineu Carlos de Assis (Podemos), com 96.
Luna Meyer liderou também o envio de indicações – sugestões que podem ser acatadas ou não pelo Executivo -, com 1.090. Marchese da Rádio (Patriota), com 709; João Clemente (PSDB), com 562; Paulo Landim (PT), com 526; e Alcindo Sabino (PT) com 400 completam o “top 5”.
No ano passado, todos os vereadores tiveram uma lei “para chamar de sua”. Entre os 18 parlamentares, os que mais aprovaram leis de autoria foram: Fabi Virgílio, 21; Guilherme Bianco (PC do B), 15; Aluísio Braz, o Boi (MDB), 9; Paulo Landim, 9; e Filipa Brunelli (PT), 8.
Foram aprovadas leis que criaram o feriado de São Bento, a proibição de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, a obrigatoriedade de disponibilizar cardápios impressos, incentivo para a contratação de pessoas idosas, negras e travestis, e a criação de uma política de combate ao racismo no esporte da cidade.
Mais uma vez, a maioria das propostas analisadas pelos vereadores foi a inclusão de datas e semanas no calendário oficial de eventos do município ou a nomeação de ruas e bens públicos. Ao todo, foram aprovadas 69 de 114 leis de autoria desse tipo, ou 60,5%.
Em 2023, a Câmara de Araraquara aprovou 344 leis ordinárias, 16 leis complementares e uma emenda à LOMA (Lei Orgânica do Município de Araraquara). Em relação ao número total de indicações, foram encaminhadas 6.029 para análise e resposta da Prefeitura.
