Em 18 dias, ao menos 28 servidores da área da educação testaram positivo para a Covid-19, em Araraquara. A informação é do sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR).
Segundo mapeamento da entidade, três trabalhadores são contaminados a cada dois dias na cidade.
A vice-presidente do SISMAR, Andreia Juliana Bertho Lima, afirma que os casos começaram a aparecer após o retorno dos profissionais às unidades de ensino, no dia 21 de janeiro. Segundo ela, também há confirmações nas famílias destes servidores.
“A gente está fazendo o mapeamento dos locais com pessoas já positivadas e começaram a positivar depois do dia 21 de janeiro, que foi quando retornaram esses profissionais ao trabalho. Nós temos aqui um total hoje, pois não temos ainda os dados de hoje, 28 pessoas positivadas e a gente tem cinco dessas pessoas com os familiares também positivados”.
O sindicato que representa a categoria também tem se mostrado preocupado com a falta de equipamentos de proteção individual e de estrutura adequada para o retorno dos servidores de maneira segura.
“A gente tem visitado as unidades e os profissionais não tem recebido nenhum tipo de EPI pela Prefeitura. E quando recebe é pequena quantidade e se for ver não dá para nem dois dias de serviço. Além disso, a gente fez uma varredura nas unidades, tiramos fotos e encaminhamos ao Ministério Público também, das más condições de trabalho de cada local. Os locais não estão adequados, de acordo com os protocolos para receberem crianças, muito menos receber profissionais da educação que estão largados ao Deus dará”, relata.
Em nota, a secretaria municipal da Educação disse que “tem conhecimento de servidores municipais positivados, mas não confirma que eles tenham se contaminado porque retornaram às suas unidades escolares”, diz.
Segundo a secretaria, “boa parte foi positivada a partir de casos na própria família. É reconhecido pelas autoridades da saúde que as festas de fim de ano, seguidas de viagens de férias e reuniões familiares tiveram impacto significativo no aumento de casos positivados no município nas ultimas semanas”.
A nota destaca que os profissionais que pertencem ao grupo de risco, com comorbidades, continuam em casa, realizando suas atividades remotamente, e que uma comissão, formada em sua grande maioria por médicos e profissionais da saúde, está avaliando as solicitações e laudos enviados pelos servidores municipais.
A secretaria municipal da Educação afirma ainda que está tratando de forma muito cuidadosa e responsável à questão da retomada das atividades, garantindo, para isso, todo protocolo de segurança sanitária, e todos os itens básicos foram ou estão sendo entregues nas unidades municipais conforme demanda das equipes diretivas.
DECISAO DA JUSTIÇA
Na última segunda-feira (8), a prefeitura de Araraquara foi notificada de uma decisão da Justiça do Trabalho, que matem o afastamento de servidores municipais que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.
De acordo com o despacho da juíza Mônica Rodrigues Carvalho, a medida é válida até que “a estes empregados esteja disponibilizada vacina ou até que a região do município de Araraquara seja classificada na fase verde pelo Governo do Estado de São Paulo”, diz trecho da decisão.
A magistrada também determinou pena de multa de R$ 5 mil por infração e por trabalhador, caso a decisão não seja obedecida. O SISMAR estima que cerca de trezentos servidores serão contemplados com a decisão.
O sindicato que representa a categoria estima que ao menos duzentos servidores tiveram o pedido de afastamento indeferido pela junta médica.
“E uma bancada de pessoas nomeadas pelo prefeito acabou analisando esses atestados e indeferindo muitos servidores do afastamento e exigindo o retorno ao trabalho. Diante disso a gente fez a ação, conseguimos a liminar que a Prefeitura tem que cumprir afastando o pessoal do grupo de risco. Eles indeferiram prazo de lactante, gestante e a gente acredita que eles nem devem ter analisado os documentos, simplesmente indeferiram para que voltem a trabalhar”, afirma.
Por meio de nota, a prefeitura de Araraquara afirma que “os indeferimentos sobre afastamentos de servidores, até agora, foram embasados em critérios estabelecidos por uma junta médica, que está analisando todos os documentos apresentados por servidores que alegam doenças que impossibilitam o trabalho”.
A decisão da Justiça do Trabalho é liminar, ou seja, provisória. O mérito da ação ainda não foi julgado e segue sem data prevista.
A categoria segue em estado de greve. Uma nova assembleia virtual está marcada para esta terça-feira (9).
Sobre a decisão da Justiça, a administração justifica ainda que “tem grande impacto, principalmente nos serviços da saúde, assistência e educação”, já que não “se combate uma pandemia sem a atuação dos servidores municipais, principalmente neste momento crítico, com Araraquara na fase vermelha, reflexo do aumento do número de casos, internações e óbitos”.
Por fim, o município afirma que “ao contrário da maioria dos trabalhadores do Brasil e de Araraquara, os servidores públicos não sofreram e não sofrem com o desemprego e não tiveram reduções salariais. Por isso, diante dessa condição diferenciada, tem os servidores a consciência da função social de estarem à frente, no combate à pandemia, prestando serviços para a sociedade, como têm demonstrado há quase um ano de luta incessante em salvar vidas”.
Sobre a denúncia em relação à falta de equipamentos de proteção individual e de estrutura adequada, o município não respondeu.