As aulas nas escolas de Araraquara voltaram a ser obrigatórias, nesta quarta-feira (20), com a publicação de um novo decreto municipal com regras de flexibilização em meio ao enfrentamento da pandemia.
O documento revoga o artigo 2º do decreto 12.659, de 18 de agosto de 2021, que trata sobre o retorno às aulas no município. Com isso, volta a ser obrigatória a frequência em aulas e atividades presenciais nas redes públicas e privadas de ensino.
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Segundo a Prefeitura, as escolas sob orientação do Conselho Estadual de Educação, ou seja, estaduais e privadas de ensino fundamental, a nova regra de obrigatoriedade da frequência começa a vigorar conforme deliberação do referido Conselho.
Já as unidades municipais e privadas de educação infantil, a regra entra em vigor a partir de deliberação do Conselho Municipal de Educação.
A Prefeitura afirmou que, considerando os protocolos de prevenção à covid-19, não retornarão os estudantes a partir de 12 anos no grupo de risco e não tenham completado o ciclo vacinal, além dos estudantes menores de 12 anos no grupo de risco.