Em um ano em que todo o país enfrentou o pico mais grave da pandemia de covid-19, em Campinas, 2021 ainda teve como complementar a preocupação pelo orçamento de combate a doença. Isso porque neste ano, a cidade recebeu menos recursos para o coronavírus do que já gastou.
Segundo levantamento da Prefeitura de Campinas obtido pelo ACidade ON, de 1º de janeiro até o dia 30 de abril deste ano, Campinas recebeu R$ 24,9 milhões em verbas vindas do governo federal e estadual direcionadas ao combate à pandemia. No entanto, a cidade já teve liquidado R$ 35,5 milhões neste mesmo período.
No ano passado, Campinas recebeu R$ 142,4 milhões em recursos ao todo, sendo que a grande parte, R$ 123,4 milhões, foi de verbas federais. Até o final do ano, segundo o diretor do Fundo Municipal da Saúde, Reinaldo Antonio de Oliveira, R$ 109,5 milhões estavam liquidados, o que possibilitou usar o restante do dinheiro neste ano.
“Nós liquidamos mais do que recebemos nesse ano. Esses recursos que vem são empenhados ou ficam disponíveis pra gastos. No ano passado, recebemos R$ 142 milhões e liquidamos R$ 109 milhões, então esses recursos que estavam alocados, passaram pro ano subsequente, o que foi nossa ajuda”, explicou. Neste ano a maior parte da verba, cerca de R$ 17 milhões, foram destinadas pelo governo estadual.
ALERTA
Apesar desses recursos alocados que garantiram o valor para o combate à pandemia até aqui, existe um alerta para conter os gastos municipais nos próximos meses.
“Esse ano nós liquidamos (o valor) em quatro meses, com esses recursos do ano passado. Se não tivéssemos, estaríamos com problemas. Estou preocupado porque eu já tenho que olhar desde já de que contrato, de que gasto, vou poder tirar. Preciso ter absolutamente certeza que não vai me fazer falta no fim do ano”, disse.
DO PRÓPRIO BOLSO
Comparando os meses de abril de 2020 e 2021, no último mês Campinas recebeu R$ 1,4 milhão vindo de recursos para combate à pandemia. No ano passado, no mesmo período, foram R$ 35,1 milhões. Por causa da queda nos repasses, segundo o diretor do Fundo Municipal, a previsão da Saúde é que nesse ano, até R$ 50 milhões precisem ser pagos do próprio cofre da Prefeitura.
“A minha previsão é que será em torno de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões para tirar do próprio bolso no ano para poder suprir. Uma visão otimista seria R$ 30 milhões, e pessimista mais de R$ 50 milhões”, indicou Reinaldo.
Para ter o dinheiro, no entanto, será preciso de readequações para conseguir verba das demais pastas. “É dinheiro que tem que tirar de algum lugar. É um buraco a mais na rua, uma árvore que deixa de cortar, alguma coisa vai ter que acontecer e tudo no município é importante. No entanto, algumas coisas vão ter que ser equalizadas”, disse.
Segundo o diretor, caso não fosse vivenciado uma piora na pandemia, o dinheiro seria suficiente, mas não foi o que aconteceu.
“Se a pandemia reduzisse, esse dinheiro ia sobrar, mas não foi o que ocorreu. A hospitalização nos quatro primeiros meses foi maior. Agora que está caindo, mas ainda mantendo um número alto. E se me perguntam: ‘o que tem em caixa hoje?’. Eu respondo que absolutamente quase nada. Devemos ter cerca de R$ 2 milhões, que são recursos que a gente alocou do Tesouro para guardar para uma emergência”, disse.
Vale lembrar que em março deste ano a cidade bateu recordes de internação e mortes, com 100% de ocupação de leitos de UTI nos setores públicos e fila para internação.
INCÓGNITA
Segundo Reinaldo, há uma portaria prevista para chegar ainda nessa semana, que deve disponibilizar R$ 4 milhões para a Saúde. O recurso deixa o mês de maio sob controle, mas junho ainda é uma incógnita.
“Nesse mês de maio está sob controle as questões financeiras e orçamentárias. Já a partir de junho teremos que, em conjunto com secretaria de Finanças, fazer uma adequação orçamentária de gastos para ver como a gente vai ultrapassar mês a mês as necessidades financeiras. Contamos ainda com o Ministério da Saúde para que mande mais repasse, mas ele não está fazendo”, afirmou.
“A prioridade é não deixar faltar o que for necessário, como vem sendo. Se houve falta de leitos, e houve, foi por questão de contratação de leitos, não conseguíamos profissionais. Se a pandemia continuasse avançando muito dificilmente não entraríamos num colapso igual outras cidades”, finalizou.
ONDE FOI GASTO
Entre os setores que mais demandam recursos, o diretor cita a hospitalização como ponto principal. Do total liquidado nesse ano, R$ 17 milhões foram somente para a Rede Mário Gatti, e o restante, da secretaria de Saúde, serviu também para bancar os leitos contratados.
“Para quem pergunta, eu faço um convite: tem o site da transparência e esse mês faremos a prestação de conta na Câmara Municipal. É tudo detalhado lá, cada gasto esta no portal, tem relatório, prestador de serviço, é aberto. Se me perguntam se eu sei exatamente onde foi gasto a resposta é que eu sei, e a Prefeitura sabe onde está cada despesa gasta”, afirmou.
CPI DA PANDEMIA
Ainda neste mês, Campinas foi procurada pelo Senado para detalhar os gastos públicos com a pandemia. A solicitação de documentos faz parte da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19, que apura supostas omissões do governo federal na pandemia e a ação de Estados e municípios na gestão dos recursos federais.
Sobre a medida, o diretor do Fundo Municipal diz estar tranquilo. “Eu tenho muita tranquilidade na execução de todos recursos que vieram para a secretaria de Saúde, e para todas as secretarias também”, afirmou. Segundo ele, os documentos já estão em andamento.
“Foi pedido e nós da Saúde já encartamos e mandamos. Agora os relatórios estão com as secretarias de Gestão e Assuntos Jurídicos”, disse. “Iria chegar em nós a qualquer momento. A polêmica é se poderia pedir da forma que foi ou só deveria partir se tivesse indício de alguma irregularidade”, acrescentou
