Uma ação coordenada do MPT (Ministério Público do Trabalho) com o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) determinou que a secretaria de Educação de Campinas envie, até quinta-feira (25), todos os protocolos sanitários realizados nas escolas municipais por conta do retorno presencial das aulas no dia 1º de março.
O secretário de Educação de Campinas, José Tadeu Jorge, afirmou nesta segunda-feira (22) que manterá a volta presencial caso a cidade esteja na fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. A afirmação ocorre no segundo dia seguido com 100% de lotação nos leitos municipais para covid-19 ocupados, em reunião na Câmara de Campinas transmitida de forma on-line (leia mais aqui).
De acordo com o MPT, o Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde) inspecionou, ao longo dos meses de dezembro e janeiro, todas as unidades públicas escolares do município e enviou um relatório ao órgão.
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O QUE TINHA
O documento apontou inconsistências relacionadas à falta de arrumação das salas de aula, falta de sinalização, algumas unidades com deficiência de ventilação e de dispensers de sabão líquido e papel toalha, disparidade entre número de funcionários e alunos, salas com excesso de materiais, o que dificulta a limpeza, além de algumas questões estruturais.
Por conta disso, o MPT determinou que, até quinta-feira pela manhã, seja entregue a relação das escolas públicas municipais que realizaram as adequações, conforme os relatórios elaborados pelo Devisa.
Além do relatório, a pasta deverá um termo de responsabilidade assinado pelo secretário de Educação de que tais unidades cumpriram as determinações sanitárias. Além disso, o MPT também solicitou que sejam enviados vídeos das escolas contendo as adequações necessárias para o início das atividades escolares presenciais.
NO ESTADO E NA REDE PRIVADA
Entre o final de janeiro e o começo de fevereiro, as aulas voltaram na rede estadual e na rede privada de ensino. Diversas unidades registram casos da doença, suspenderam aulas e tiveram que dispensar turmas inteiras por conta da doença (leia mais aqui).
OUTRO LADO
Procurada, a Secretaria de Educação se pronunciou através de nota oficial. Confira ela na íntegra abaixo:
A Secretaria Municipal de Educação vem seguindo todas as recomendações preconizadas pela Secretaria de Saúde para garantir o retorno às aulas presenciais nas escolas municipais em total de segurança.
O Plano de Retomada de cada unidade já foi encaminhado ao Ministério Público. Eles são abertos à população e podem ser conferidos pelo link educa.campinas.sp.gov.br/covid19/planos-retomada
Os EPIs começaram a ser entregues nas escolas semana passada e a previsão é de que esse processo se finalize essa semana.
Desde o final do ano passado, a Secretaria Municipal de Educação tem se reunido sistematicamente com promotores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e representante do Conselho Municipal de Educação, que acompanham de perto todas as ações realizadas pela Educação Municipal.
