O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, sediado em Campinas, decidiu pela prorrogação da suspensão do atendimento presencial. Agora, a suspensão das audiências presenciais e híbridas e atendimento presencial ao público externo é válida até 28 de fevereiro.
O prazo inicial era até o dia 4 de fevereiro. No entanto, em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (28), a Corte disse que tomou a decisão “em virtude do aumento da contaminação pela covid-19 e da sobrecarga do sistema de saúde”.
Apesar disso, “situações de urgência serão avaliadas pelos magistrados, considerando as normas institucionais vigentes e as peculiaridades que os casos exigirem, de modo a evitar prejuízos às partes, aos advogados e aos demais interessados, que deverão priorizar a utilização do Balcão Virtual”.
Ainda em nota oficial, o TRT-15 informou que as unidades permanecerão abertas e em funcionamento, mediante regime de rodízio de servidores e trabalhadores terceirizados. As audiências telepresenciais seguem sendo realizadas normalmente. Também não há suspensão de prazos processuais.
“A medida leva em consideração decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho que ampliaram o prazo de vigência das medidas restritivas em razão do agravamento da pandemia”, encerrou o órgão em nota.
