Dois anos depois de ser resgatado, o menino que foi encontrado acorrentado em um barril no Jardim Itatiaia, em Campinas, continua em um abrigo para adoção. Segundo informações apuradas pelo acidade on, o menino, agora com 13 anos, está bem. Ontem, três crianças foram encontradas sozinhas em situação insalubre e uma mulher foi indiciada por abandono de incapaz em Campinas.
Há dois anos, no dia 30 de janeiro de 2021, o resgate do menino de 11 anos gerou comoção nacional. O menino foi encontrado nu, acorrentado pelas mãos e pés em um tambor de ferro exposto ao sol. Ele estava em situação de desnutrição severa.
Por determinação do Ministério Público, o caso está sob sigilo e detalhes sobre o paradeiro não podem ser confirmados oficialmente pelo órgão. O MP, no entanto, confirmou que menino está apto para adoção e recebendo acompanhamento psicológico desde o dia em que foi resgatado.
Em nota, a Prefeitura de Campinas confirmou que a criança está bem de saúde. Questionada pelo acidade on sobre as medidas adotadas desde o caso, a Administração citou que concluiu a investigação sobre a atuação de serviços públicos municipais e de entidade conveniada no caso.
“O relatório foi encaminhado ao Ministério Público. Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conteúdo do relatório não será divulgado pela Prefeitura, já que o caso envolve uma criança”, informou a Prefeitura.
A Administração também citou ações desenvolvidas pela secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos para fortalecer a atuação de proteção conta situações de extremas de violência contra crianças e adolescentes (veja mais abaixo).
LEIA TAMBÉM
Laudo aponta que casa onde menino acorrentado vivia tinha comida armazenada
Menino estava preso há cerca de um mês dentro de barril, diz polícia
Tio de menino acorrentado em barril diz que família impedia visitas
RELEMBRE O CASO
Na tarde do dia 30 de janeiro de 2021, um sábado, a PM (Polícia Militar) foi acionada moradores do bairro Jardim Itatiaia, em Campinas, por conta de uma denúncia de maus-tratos a uma criança.
No local, o menino de 11 anos foi encontrado nu, acorrentado pelas mãos e pés em um tambor de ferro exposto ao sol. O local era coberto por uma telha do tipo brasili e com uma pia de mármore por cima, para impedir a saída do garoto.
A equipe achou também uma grande quantidade de fezes e um forte odor de urina. Em depoimento, o garoto, encontrado em situação de desnutrição, afirmou que não comia nada há três dias e era mantido naquela situação frequente no barril desde que completou 10 anos.
“O menino contou que apanhava, e que quando tomava banho era de mangueira e chegava a comer as fezes por não ter nada para se alimentar. Faz 23 anos que estou na polícia, e a gente já viu de tudo, mas isso nunca”, afirmou o sargento Mike Jason, que esteve na ocorrência e ajudou a libertar a criança.
Após ser resgatado, ele foi atendido por equipes médicas do Hospital Mário Gatti e Ouro Verde. Na segunda unidade, ele ficou internado por quatro dias por conta do quadro severo de desnutrição. No momento do resgate, ele pesava 27 kg e o ideal para sua idade era 35 kg.
PRISÃO
No mesmo dia do resgate, a PM prendeu em flagrante o pai do menino, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos.
O homem foi encaminhado para a Penitenciária II de Tremembé. Já as mulheres foram encaminhadas para a Penitenciária Feminina I de Tremembé.
CONDENAÇÃO
No começo de dezembro de 2021 a Justiça de Campinas condenou o pai, madrasta e a filha da madrasta por tortura contra o menino.
De acordo com o TJ (Tribunal de Justiça), a magistrada ressaltou em sua decisão que, “diante da grande quantidade de provas juntadas aos autos, restou evidente o cometimento dos crimes de tortura, de forma continuada, por todos os acusados, e o de abandono intelectual pelo pai, sendo a condenação medida que se impõe”.
Procurado nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo não respondeu se houve alguma tentativa de rever a decisão.
CONFIRA AS PENAS
Pai
Condenado à pena de oito anos de reclusão no regime inicial fechado, por infração ao artigo 1º, inciso II e § 4º, incisos II (contra a criança) e III (mediante sequestro) da Lei nº 9.455/97 c.c. artigo 61, II, “e”, “f” e “j” do Código Penal e artigo 2º da Lei nº 8.072/90, por várias vezes, na forma do artigo 71, do Código Penal. Também foi condenado à pena de 15 (quinze) dias de detenção, no regime aberto, por ter infringido o artigo 246, do Código Penal. Negado o recurso em liberdade.
Madrasta
Condenada à pena de oito anos de reclusão no regime inicial fechado, por infração ao artigo 1º, inciso II e § 4º, incisos II (contra a criança) e III (mediante sequestro) da Lei nº 9.455/97 c.c. artigo 61, II, “e”, “f” e “j” do Código Penal e artigo 2º da Lei nº 8.072/90, por várias vezes, na forma do artigo 71, do Código Penal. Negado o recurso em liberdade.
Filha da madrasta
Condenada à pena de oito anos de reclusão no regime inicial fechado, por infração ao artigo 1º, inciso II e § 4º, incisos II (contra a criança) e III (mediante sequestro) da Lei nº 9.455/97 c.c. artigo 61, II, “e”, “f” e “j” do Código Penal e artigo 2º da Lei nº 8.072/90, e artigo 29, caput, do Código Penal, por várias vezes, na forma do artigo 71, do Código Penal. Negado o recurso em liberdade.
O QUE DIZ OS ÓRGÃOS OFICIAIS
O Conselho Tutelar de Campinas foi questionado sobre o caso e as medidas adotadas pelo órgão, mas ainda não se pronunciou. Depois do resgate, o órgão negou que tinha ciência da situação do menino, citando que meses antes a informação recebida era de que “a situação da criança e família vinha evoluindo bem e positivamente”.
Já a Prefeitura de Campinas citou que concluiu a investigação do caso e o relatório foi encaminhado ao Ministério Público. A secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas afirmou ainda que desenvolveu as seguintes ações para evitar situações extremas de violência contra crianças e adolescentes:
Capacitação das equipes de trabalho da secretaria para o atendimento de casos de violência contra crianças e adolescentes:
- Criação de protocolo que agiliza o atendimento de situações de violência e avaliação de casos
- Fortalecimento de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para identificar casos de violência
- Construção de indicadores para avaliar situações de risco
- Treinamento de servidores no Sisnov (Sistema de Notificação de Violências), para identificar situações de violência
- Capacitação de Conselheiros Tutelares para lidar com situações de violência, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
- Criação de Grupo de Trabalho (GT) das situações de média e alta complexidade para aprimorar o fluxo de trabalho
