A homeopatia, uma prática controversa e criticada por cientistas devido à falta de evidências científicas, pode ter seu reconhecimento como especialidade médica revista no Brasil. O 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante, anunciou que uma nova análise de estudos científicos está em andamento para avaliar a situação.
O assunto voltou a ganhar destaque recentemente com o lançamento de um novo livro da microbiologista Natalia Pasternak e do jornalista Carlos Orsi. No livro, eles realizam um mapeamento das pseudociências e crenças populares no Brasil que carecem de embasamento em estudos clínicos robustos.
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Em uma entrevista ao Estadão publicada na segunda-feira (17) a presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC) destacou que estudos já comprovaram que “a homeopatia não oferece benefícios superiores a um placebo”. A declaração reforça a falta de evidências científicas que sustentem a eficácia dessa prática terapêutica.
A homeopatia é regulamentada como especialidade médica no Brasil desde 1980. No entanto, ao longo do tempo, surgiram evidências mais robustas que questionam sua eficácia. Apesar disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) não havia revisto seu posicionamento até o momento.
“O CFM reconhece essa especialidade, porém, como órgão regulador, está aberto para novas discussões. Caso as evidências sejam questionadas, nada impede uma nova análise. […] Eu vou pedir para minha equipe coletar essas evidências (sobre a ineficácia da homeopatia) e vou levar à apreciação dos conselheiros”, disse Cavalcante à reportagem após ser designado pelo conselho como porta-voz sobre o tema.
De acordo com Cavalcante, as áreas de atuação na Medicina são reconhecidas como especialidades após passarem por análise da Comissão Mista de Especialidades, formada pelo CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e pelos ministérios da Saúde e da Educação. Essa comissão foi criada, porém, em 2015. Antes disso, o reconhecimento era feito por deliberação do CFM e AMB, mas, hoje, a criação ou a extinção de qualquer especialidade precisa passar pela comissão.
A homeopatia foi reconhecida pelo CFM em 1980 e pelo conselho de especialidades da Associação Médica Brasileira em 1990. A Associação Médica Homeopática Brasileira, criada a partir do reconhecimento da especialidade pela AMB, é a entidade responsável por realizar provas para emissão dos títulos de especialistas dessa modalidade.
Desde o reconhecimento pelos órgãos médicos brasileiros, porém, surgiram novos estudos que reduziram a crença da comunidade científica no método. Um dos mais importantes foi publicado no periódico Lancet, um dos mais prestigiosos do meio médico, em 2005. O trabalho era uma revisão sistemática, ou seja, uma análise de vários estudos robustos já feitos sobre o tema. Foram avaliados 220 ensaios clínicos e a conclusão dos autores foi que a evidência de eficácia da homeopatia “era fraca” e que o resultado indicava que os eventuais efeitos da homeopatia eram placebo.
O estudo fez o Lancet publicar um editorial intitulado “O fim da homeopatia”, no qual lembrou que a prática acumulava “150 anos de descobertas desfavoráveis”. Nos anos seguintes, vários países aboliram a terapia dos seus sistemas públicos de saúde.
O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, disse que a entidade defende a homeopatia por ser uma especialidade regulamentada no País e por ter passado pelos trâmites necessários para o reconhecimento, mas disse que a associação irá “se debruçar” sobre os estudos que contestam a eficácia da prática e, se achar pertinente, debaterá o tema entre a sua diretoria.
“Por ora, é uma especialidade que existe por lei, não estão cometendo nenhum ilícito. Enquanto AMB, temos que entender um pouco melhor, chamar a associação de homeopatia para que traga as comprovações que se façam necessárias e debater o assunto”, disse.
Fernandes afirmou que qualquer indivíduo ou entidade pode demandar de um dos entes da comissão de especialidades a revisão do reconhecimento das especialidades. “Temos uma instância, que é o nosso conselho cientifico. O tema pode ser levado para ele, mas essa decisão não é de um indivíduo ou entidade, tem que seguir um trâmite”, afirma.
No Brasil, a homeopatia é oferecida no SUS. Questionado sobre a falta de evidências científicas sobre a eficácia da prática, o Ministério da Saúde afirmou que a atual gestão da pasta “valoriza a ciência sem deslegitimar os saberes tradicionais – especialmente dos povos que vivem no Brasil, como indígenas e quilombolas – que também devem ser valorizados”.
Disse ainda que a implementação das PICS (Práticas Integrativas e Complementares, que incluem homeopatia, acupuntura e outros métodos controversos) no SUS “contribui com a integração entre a medicina moderna e as práticas tradicionais” e que elas “não substituem tratamentos convencionais, e sim os complementam com mais ofertas de saúde para a população”.
O órgão disse também que, atualmente, “a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) está em processo de discussão e ampliação de oferta de serviços a partir das melhores evidências científicas e do objetivo terapêutico”, com a aprovação, na 17ª Conferência Nacional de Saúde, de 20 propostas que contemplam o fortalecimento da política, o que “demonstra o interesse popular em qualificar e ampliar a política”. De acordo com o ministério, entre 2018 e 2022, foram realizados 128.231 atendimentos homeopáticos na rede pública de saúde.
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