O Ministério Público de Campinas anunciou na manhã desta segunda-feira (1º) que vai instaurar um procedimento de investigação para apurar a conduta dos setores públicos em relação à omissão sobre o caso do menino de 11 anos, que foi encontrado acorrentado em um barril no Jardim Itatiaia, em Campinas.
Segundo vizinhos, o Conselho Tutelar já havia sido acionado e denúncias já haviam sido feitas informando sobre a situação de maus-tratos. Em depoimento para a Polícia Militar, o pai do menino citou também que a criança era acompanhada pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
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De acordo com o MP, o procedimento para apurar os fatos foi aberto pela promotora de Justiça Andrea Santos Souza, da Vara de Infância e Juventude de Campinas.
Na investigação, a promotora deve verificar se já existia ciência do caso pela rede assistencial, como o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CAPS, e Conselho Tutelar, e como foi a conduta desses órgãos.
Nesta segunda-feira (1º) o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), afirmou também que deu 24h para que as secretarias entreguem um relatório completo sobre a assistência dada a essa família.
“Eu estou acompanhando esse caso desde ontem. Como pai estou chocado e indignado. Desde ontem tive conversas com as secretarias e pedi relatório em 24h para ter noção do que aconteceu nos últimos dias e nos últimos meses e abrir um processo de investigação. Quero saber quando essa criança foi acompanhada. Essa criança foi atendida por órgãos e quero saber o que aconteceu”, disse o prefeito.
JÁ TINHA CONHECIMENTO
Ontem (31) O Conselho Tutelar admitiu que já acompanhava a denúncia de maus-tratos a criança há pelo menos um ano e vai apurar se houve falha.
“A gente tinha conhecimento da vulnerabilidade da família, e por isso havia uma rede de apoio acompanhando: serviço social e saúde. Em nenhum momento dos relatórios do serviço que o acompanhavam, chegou tamanha violência”, explicou o conselheiro, Moisés Sezion.
Hoje durante a manhã foi feita uma reunião entre o Conselho Tutelar, o Cras (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e Caps (Centro de Atenção Psicossocial). O conteúdo abordado na reunião ainda não foi divulgado.
ENTENDA O CASO
O pai da criança, a namorada dele e a filha da mulher foram presos no último sábado (30) manter o menino de 11 anos, acorrentado e sob maus-tratos, no Jardim Itatiaia.
Segundo a Polícia Militar, foi constatado que o menino era mantido nu, acorrentado pelas mãos e pés em um tambor de ferro exposto ao sol. O local, com menos de quatro metros quadrados, era coberto por uma telha do tipo brasilit e com uma pia de mármore por cima, para impedir a saída do garoto.
Em depoimento, o garoto, encontrado em situação de desnutrição, afirmou que não comia nada há três dias e era mantido naquela situação frequente no barril desde que completou 10 anos. Os policiais tiveram que usar uma ferramenta de corte para tirar as correntes e os cadeados que prendiam a criança ao barril. Os responsáveis legais do menino receberam voz de prisão em flagrante.
A madrasta, a filha dela e o pai do menino foram presos em flagrante. O pai vai responder pelo crime de tortura, enquanto as mulheres pelo crime de omissão.
A princípio, a informação era de que o menino não seria filho biológico e que o homem tinha “pego para criar”. Depois, o homem, que tem a guarda do menino, confessou que era pai biológico, dizendo que a mãe tinha abandonado a criança.
Até a manhã de hoje (1º) o menino permanecia internado no Hospital Ouro Verde. Segundo a equipe médica, ele chegou com 27 kg, em situação extrema de desnutrição, mas passa bem.
ALÍ HÁ PELO MENOS 1 MÊS
O delegado responsável pelo caso acredita que o menino estava acorrentado dentro do tambor há pelo menos um mês. O menino chegou a inclusive, ver a virada de ano preso no local.
“Desde o começo de janeiro ele estava preso no tambor. Ele teria que ficar em pé nessa amarração. Era feito com os braços presos em cima do tambor”, afirmou o delegado do caso, Daniel Vida da 2ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), que investiga do caso.
Segundo a Polícia Civil, o pai disse em depoimento que o filho era muito agressivo, agitado e fugia de casa. Ele ainda alegou que fez isso para educar o menino. Durante a abordagem da equipe, a mulher alegou que não fazia nada se não o menino fugia.
“Tem que colocar porque não tem jeito, se não ele foge” disse ela durante a abordagem da Polícia Militar, registrada em vídeo.
Os vizinhos disseram que os maus-tratos a criança já ocorre há anos e que já denunciaram ao Conselho Tutelar. Segundo eles, a denúncia para a Polícia veio após notar o menino preso e sem sair para rua há meses.
