A Polícia Federal de Campinas e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) prenderam 10 pessoas em uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (1º) contra crimes contra o meio ambiente. De acordo com a corporação, foram cumpridas três prisões preventivas em Cuiabá e sete prisões temporárias, sendo duas em São Paulo e outras cinco em Cuiabá.
A operação chamada de Hermes foi realizada em sete estados e contou com o apoio de 230 policiais federais e 50 agentes do Ibama. Segundo o delegado da Polícia Federal de Campinas, essa foi a maior operação para repressão de comércio ilícito de mercúrio no país – veja mais detalhes abaixo.
Segundo balanço da Polícia Federal, além das prisões, também foram apreendidos 80 veículos, cerca de 150kg de mercúrio, um revólver e uma espingarda, 13 relógios de luxo avaliados em R$ 4 milhões, 2,5kg de ouro e aproximadamente R$132 mil em espécie.
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Ainda de acordo com a PF, esse mercúrio comercializado ilegalmente está estritamente relacionado à mineração ilegal de ouro, porque é preciso 3kg de mercúrio para produzir 1kg de ouro. Por isso, os alvos de hoje foram pessoas físicas, jurídicas e também áreas de mineração irregulares.
A OPERAÇÃO
Segundo a Polícia Federal, essa é a maior operação de desarticulação de uso ilegal de mercúrio da história. A investigação apura crimes contra o meio ambiente, envolvendo o comércio ilegal de mercúrio, além de organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro.
“Os crimes em apuração estão intrinsecamente relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, produto destinado ao abastecimento de garimpos em estados da Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia e Pará)”, informou a PF.
Além dos 14 mandados de prisão e 49 de busca e apreensão, também foram determinados o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em valor superior a R$ 1, 1 bilhão, correspondente ao valor calculado de prejuízo aos cofres públicos.
EMPRESA EM PAULÍNIA
De acordo com a PF, em Paulínia está registrada sede da empresa que é responsável pela maioria do mercúrio comercializado no Brasil, de forma irregular.
“A investigação começou em 2013 por uma empresa em Joinville (SC). Quando o Ibama realizou essa fiscalização e essa empresa encerrou as atividades, ela foi substituída por uma empresa em Paulínia, que também agora está com suas atividades encerradas. Então essa investigação começou em cima dessa empresa de Paulínia e foi crescendo com todas ramificações, relações comerciais para chegar nessa operação de agora”, explicou o delegado chefe da Polícia Federal de Campinas, Edson Geraldo de Souza.
A investigação aponta para indícios de mais de duas toneladas de mercúrio comercializadas mediante a utilização de métodos criminosos. A coordenadora geral de fiscalização ambiental do Ibama, Tatiane Leite, explicou que a substância também era desviada para uso em garimpos ilegais.
“Hoje a gente tem um desvio desse mercúrio para os garimpos ilegais, por exemplo. Ele vem de uma cadeia que sofre esquentamento e é transportado até chegar a locais que têm interesse. E esse uso em garimpos não conta com medidas mitigadores essenciais para que esse mercúrio não chegue na cadeia trófica e não atinja a saúde das pessoas e o meio ambiente”, indicou.
De acordo com a PF, os criminosos fraudavam o sistema de importação de mercúrio metálico, usando dados falsos para acobertar a origem ilegal da substância. Segundo o Ibama, as atividades das empresas envolvidas com o comércio ilegal vão ser suspensas.
ATUAÇÃO DO GRUPO CRIMINOSO
Segundo a Polícia Federal, o principal objetivo da operação é eliminar um esquema criminoso de fraudes no CTF (Cadastro Técnico Federal), que é o sistema de controle de importação e comércio de mercúrio metálico, sob responsabilidade do Ibama. O CTF prevê que toda a comercialização e uso de mercúrio metálico no Brasil ocorra em estrito cumprimento da legislação.
Como o Brasil não extrai a substância da natureza, a origem do mercúrio está na importação ou reciclagem de resíduos como lâmpadas e materiais odontológicos. Sendo legal a origem, os proprietários têm direito a lançar seus créditos em quilogramas no sistema de controle de mercúrio do CTF e realizar vendas para empresas licenciadas pelos órgãos ambientais estaduais.
Segundo a PF, na fraude identificada os criminosos lançavam dados falsos no sistema e a partir disso faziam a comercialização de créditos virtuais fictícios que acobertam vendas e transporte de mercúrio real sem origem legal.
A investigação aponta para indícios de mais de 2 toneladas de mercúrio comercializadas mediante a utilização de métodos criminosos. A estimativa é que ao final da operação mais de 5 toneladas de créditos de mercúrio sem origem sejam eliminados do CTF.
“O controle de mercúrio é instrumento de proteção ambiental e defesa da Saúde Pública, uma vez que seu mau uso pode contaminar rios em que são utilizados, comprometendo animais, peixes e humanos. Trata-se de elemento tóxico que pode causar danos irreversíveis, inclusive no sistema nervoso central e levar à morte”, informou a PF.
OPERAÇÃO HERMES
O nome da operação “Hermes (Hg)” faz alusão ao nome do deus grego equivalente ao deus Mercúrio para os romanos, enquanto o (Hg) faz referência ao nome do elemento na tabela periódica.
A operação engloba ainda a fiscalização de áreas de mineração pelo Ibama, com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos, assim como a apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro com sedes em municípios nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Pará.
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