A ofensa racista sofrida pela vereadora de Campinas Paolla Miguel (PT) durante a última sessão da Câmara Municipal repercutiu entre entidades, autoridades e políticos do estado e do Brasil. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade.
Nesta terça-feira (9), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Campinas publicou uma nota de repúdio através da Comissão da Igualdade Racial na qual diz que o ato é “criminoso”, “inaceitável” e não será “de forma alguma tolerado”.
O texto presta solidariedade à vereadora e pede que “os responsáveis possam ser identificados e responsabilizados com todo o rigor da lei” e defende que a “liberdade de expressão não pode se materializar através de crimes de ódio”.
COMISSÃO DA ALESP
Também nesta terça a Comissão de Direitos Humanos da Alesp (Assembleia Legislativo de São Paulo) enviou um ofício ao Deinter-2 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2) e ao MP (Ministério Público).
O documento cobra a investigação e a punição dos responsáveis pela injúria ao diretor do Deinter-2 da Polícia Civil, delegado José Henrique Ventura, e à promotora Marcela Scanavini Bianchini, do MP em Campinas. O presidente do Legislativo Municipal, Zé Carlos (PSB), também é citado no pedido.
“É difícil acreditar que na segunda década do século 21 ainda testemunhamos injúrias raciais explícitas contra uma parlamentar soberanamente eleita na casa de leis do município mais importante do interior”, disse o presidente da comissão, o deputado estadual Emidio de Souza (PT).
BOLETIM E APURAÇÃO
O caso é investigado pelo 5º DP (Distrito Policial) do município depois que um BO (Boletim de Ocorrência) foi registrado pela vítima durante a manhã desta terça-feira (8).
Paolla foi alvo de injúria racial na última segunda (8) enquanto discursava sobre o preconceito contra o rap e a importância do Conselho e Fundo de Valorização da Comunidade Negra.
O grito de “preta lixo” teria partido de um grupo que acompanhava a reunião nas galerias do plenário e foi ouvida por diversos membros do Legislativo, que se revoltaram.
O ataque racista contra Paolla ocorre 11 dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) definir a injúria racial como espécie do gênero de racismo, tornando-se, portanto, crime imprescritível, conforme o artigo 5º da Constituição Federal.
OUTRAS REAÇÕES
Além dos vereadores que se manifestaram em plenário, os vereadores de Campinas voltaram a abordar o caso de forma pública nesta terça. “Exigiremos apuração e punição dos responsáveis”, alegou, por exemplo, Paulo Bufalo (PSOL).
O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) também divulgou um posicionamento no qual define racismo como “abominável e inadmissível”. “Toda minha solidariedade. Que a Câmara faça uma apuração rigorosa”, cobrou.
Além de Emidio de Souza, outros deputados estaduais pelo PT, Márcia Lia e Luiz Fernando, também prestaram solidariedade a Paolla em comunicados publicados hoje, assim como o deputado federal da mesma legenda, Vicentinho.
Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, também emitiu um comunicado manifestando apoio à colega de partido. “Manifestamos nossa solidariedade à vereadora Paolla Miguel e sua luta”, disse.
O ex-presidente Lula também falou sobre o assunto. “Companheira Paolla Miguel, meu abraço, carinho e solidariedade contra o preconceito e as ofensas feitas ontem na Câmara de Campinas. O racismo é uma praga”, escreveu o político.
A vereadora do Rio de Janeiro e viúva de Marielle Franco, Monica Benício (PSOL), também escreveu uma nota de repúdio ao ocorrido. “Me solidarizo e reafirmo que é urgente fazermos da política um espaço seguro para as mulheres”, opinou.
