A alta na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Hortolândia em 2023 assustou os moradores. Em um dos casos, um comerciante da cidade registrou aumento de 1.000% no valor.
Genilson da Silva Mota conta que está preocupado com o valor do imposto. Ele relata que sempre pagou uma média de R$ 345, mas neste ano o valor subiu para R$ 4.044. “Eu estou achando um juro abusivo isso aqui”, disse Genilson.
Zenite das Graças Serra é dona de uma papelaria e foi uma das pessoas que se assustou quando viu o valor do IPTU deste ano. Segundo a comerciante, no ano passado, ela teria pago R$ 312, já nesse ano a cobrança veio R$ 1.727,99, um aumento de 453%.
“A única coisa que eu modifiquei foi uma porta que antes era de 6 metros e foi para 7 metros”, informou a dona do estabelecimento.
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POSIÇÃO DA PREFEITURA
A Prefeitura de Hortolândia começou a entregar 86,6 mil carnês do imposto no começo do ano. O pagamento em cota única, com 10% de desconto, será no dia 10 de março. A Administração também informou o reajuste de 6% por causa da inflação, mais 5% devido a uma atualização da planta genérica de cada imóvel.
Em nota, a Administração disse que houve um aumento pelo IPCA e da taxa de lixo, mas que nenhum deles chega a tanto e assumiu que houve uma atualização cadastral de construção nos imóveis, o que não acontecia desde 2008. Com isso, mais de 36,2 mil imóveis terão este reajuste.
A secretária de Finanças de Hortolândia, Maria Luísa Denadai, informa que a última vez que a Administração realizou o recadastramento foi em 2008 e que nesses últimos anos foram detectadas informalidades nas construções.
“Nós fizemos um recadastramento geral da cidade através de um levantamento aerofotogramétrico e nós detectamos que teve um aumento. No nosso cadastro tinha 8 mil metros cadastrados de construção e, a partir da análise, nós encontramos 12 milhões de metros quadrados de construção na cidade. O último recadastramento foi em 2008, então, nos últimos 14 anos, nós tivemos uma grande informalidade nas construções que não foram comunicadas aqui para a Prefeitura”, pontou a secretária.
A Prefeitura também informou que qualquer pessoa pode questionar o aumento.
EXPLICAÇÃO ADVOGADO
O advogado e professor de direto Fábio Bonilha Curi explica que esta atualização de construção que a Prefeitura está fazendo não teria prazo para ser taxado, o que seria diferente em relação ao IPTU.
“A atualização de construção não tem um período. O que tem período é a cobrança do IPTU. Ela não pode cobrar os últimos 10 anos, mas ela pode atualizar o cadastro ainda que ela não tenha feito isso nos últimos 10 anos”, informou o advogado.
O advogado também dá dicas para verificar se o valor cobrado é mesmo o correto de acordo com o imóvel dos moradores. A primeira análise seria verificar os dados do imóvel, ou seja, a metragem de construção e terreno, finalidade do imóvel (se é residencial ou comercial), além de verificar se o valor informado de valor de venda do imóvel no carnê de IPTU está correto.
“Como que ele consegue checar isso? Ele pega imóveis semelhantes na mesma região, pergunta para corretos, para imobiliárias se o preço do imóvel está de acordo com o IPTU”, explicou o professor.
Fábio Bonilha Curi também citou um exemplo do que pode ter ocorrido para gerar esse aumento, como no dia que foi realizado esta medição, o morador pode ter levantado algo “paliativo” para realizar um churrasco e quando foi realizadoa a medição, poderia ter aparecido um telhado, por exemplo.
Porém, como só foi algo que a pessoa fez na hora e depois desmontou, o professor orienta o morador relatar isso para a Prefeitura e tentar recorrer o valor cobrado.
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