A prefeitura de Amparo irá intensificar as restrições e regras que visam o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus a partir das 18h desta sexta-feira (21). De acordo com o decreto nº 6.280, publicado na última quarta-feira (19), os estabelecimentos comerciais poderão funcionar até as 21h, com tolerância de 90 minutos para a conclusão do atendimento. Além disso, o documento prevê multas para o descumprimento das medidas.
Segundo a administração, os estabelecimentos comerciais que não respeitarem a ocupação máxima de 30% da capacidade, os horários de funcionamento e os protocolos de distanciamento e higiene estarão sujeitos a uma multa no valor de R$ 5 mil. No caso de reincidência, o comerciante terá as atividades suspensas por 30 dias e o cancelamento da inscrição municipal de funcionamento.
De acordo com o decreto, também está proibido o aluguel de chácaras e o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. No caso das casas de veraneio, a punição é de R$ 10 mil para o proprietário e de R$ 5 mil para o locatário. Já para os moradores que consumirem bebidas alcoólicas em público, a multa será de R$ 200 por pessoa.
A prefeitura de Amparo ainda solicita que as instituições financeiras e os bancos da cidade priorizem o atendimento agendado, com a organização de filas de espera na área externa do prédio. Segundo o prefeito Carlos Alberto Martins (MDB), as medidas visam diminuir os focos de aglomeração e frear o aumento acelerado de casos e mortes causadas pela covid-19.
“A questão é simples, objetiva e muito séria. Nós estamos numa situação assustadora da pandemia. Contra números não tem argumentação. Somente no mês de maio, hoje é dia 19, até a data de ontem, 30 pessoas morreram de covid. Isso significa 20% do total de óbitos desde março do ano passado, desde todo período da pandemia”, afirmou o prefeito em um pronunciamento divulgado nas redes sociais.
De acordo com dados do último boletim epidemiológico, divulgado na última quarta (19), Amparo possui 5.096 casos confirmados da doença. Desde o início da pandemia, já foram registrados 163 óbitos em decorrência da covid-19. Além disso, a cidade investiga outras quatro mortes suspeitas.
Lotação máxima em supermercados
O decreto nº 6.280 também determina que os supermercados e hipermercados deverão estabelecer lotação máxima no interior dos estabelecimentos, de acordo com o tamanho do comércio. Segundo a publicação, deverá ser obedecidos os seguintes critérios:
*Máximo de 10 pessoas para estabelecimentos pequenos (armazéns e mercados de bairros);
*Máximo de 40 pessoas para estabelecimentos médios (Supermercado Santana, Supermercado Dia);
*Máximo de 80 pessoas para estabelecimentos grandes (Supermercado Daólio, Supermercado Unidos, Supermercado Poupe Bem, Supermercado Antonelli);
*Máximo de 200 pessoas para hipermercados (Supermercado Guarani).
Caso as determinações sejam desrespeitadas, os estabelecimentos estarão sujeitos a uma multa no valor de R$ 1 mil.
Fiscalização intensa
A administração municipal ainda relatou que irá reforçar as ações de fiscalização para que todas as medidas anunciadas sejam respeitadas, e o chefe do executivo pediu a colaboração da população para conter o avanço e a disseminação da doença na cidade.
“Teremos mais de 40 pessoas, fiscais e policiais nas ruas. Serão mais de 15 viaturas entre Polícia Municipal, Militar, Civil, fiscais e agentes da prefeitura fiscalizando. Eu não quero que multem ninguém, não é essa a intenção da prefeitura, mas, se precisar, vai acontecer”, finaliza o prefeito.