Jaguariúna registrou alta de 89% nos casos de maus-tratos e abandono de animais em 2021, em relação ao ano anterior. O balanço foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública da cidade. De acordo com a pasta, foram registrados 253 ocorrências no ano passado, contra 134 em 2020.
A administração municipal atribui o crescimento dos casos ao lançamento do aplicativo “Jaguariúna-maus-tratos”, um canal especial que permite a população denunciar crimes contra animais diretamente à Guarda Municipal (GM).
Por meio do programa, que pode ser baixado nas versões Android e IOS, é possível informar o local, crime cometido, características do suspeito e do animal, além de enviar fotos ou vídeos do flagrante.
Segundo a prefeitura, as informações compartilhadas pela ferramenta são anônimas e não expõem a identidade do denunciante. Também é possível comunicar crimes pelos telefones 153, da Guarda Municipal, e 190, da Polícia Militar.
MAUS-TRATOS, CRUELDADE E ABUSO
A resolução 1236/18 , do Conselho Federal de Medicina Veterinária, define o que são maus-tratos, crueldade e abuso de animais, ou seja, atos que podem incriminar o infrator. Confira:
*Maus-tratos: qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que intencionalmente ou por negligência, imperícia ou imprudência provoque dor ou sofrimento desnecessários aos animais;
*Crueldade: qualquer ato intencional que provoque dor ou sofrimento desnecessários nos animais, bem como intencionalmente impetrar maus-tratos continuamente;
*Abuso: qualquer ato intencional, comissivo ou omissivo, que implique no uso despropositado, indevido, excessivo, demasiado, incorreto de animais, causando prejuízos de ordem física ou psicológica, incluindo os atos caracterizados como abuso sexual.
