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CotidianoANP interdita galpão clandestino de lubrificantes automotivos em Santa Bárbara d’Oeste

ANP interdita galpão clandestino de lubrificantes automotivos em Santa Bárbara d’Oeste

No local, foram encontrados óleos armazenados de forma irregular, embalagens vazias e equipamentos destinados ao envase

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Estabelecimento clandestino é interditado pela ANP em Santa Bárbara d'Oeste (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Estabelecimento clandestino é interditado pela ANP em Santa Bárbara d’Oeste (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) interditou e apreendeu produtos de um estabelecimento clandestino de lubrificantes automotivos nesta quinta-feira (20), em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o órgão, o galpão estava localizado dentro de um condomínio de empresas.

Durante as fiscalizações na região, a equipe obteve informações sobre a localização de suposto produtor clandestino. Em diligências, a situação foi confirmada e a equipe solicitou apoio da Polícia Civil. No local, ficou comprovada a produção clandestina de lubrificantes automotivos, com armazenamento de óleos em forma irregular, diversas embalagens vazias, equipamentos destinados ao envase e produtos acabados. A ANP não informou se houve aplicação de multa na ocorrência.

Segundo a Agência, essa fiscalização faz parte de uma operação específica da ANP, com foco na produção e distribuição de lubrificantes clandestinos na região. Após as diligências, o órgão analisa dados, denúncias do mercado e informações colhidas em campo buscando a identificação dos produtores não autorizados.

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FISCALIZAÇÕES

De acordo com a ANP, as ações de fiscalização são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do PMQC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267. A ligação é gratuita.

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