A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) interditou e apreendeu produtos de um estabelecimento clandestino de lubrificantes automotivos nesta quinta-feira (20), em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o órgão, o galpão estava localizado dentro de um condomínio de empresas.
Durante as fiscalizações na região, a equipe obteve informações sobre a localização de suposto produtor clandestino. Em diligências, a situação foi confirmada e a equipe solicitou apoio da Polícia Civil. No local, ficou comprovada a produção clandestina de lubrificantes automotivos, com armazenamento de óleos em forma irregular, diversas embalagens vazias, equipamentos destinados ao envase e produtos acabados. A ANP não informou se houve aplicação de multa na ocorrência.
Segundo a Agência, essa fiscalização faz parte de uma operação específica da ANP, com foco na produção e distribuição de lubrificantes clandestinos na região. Após as diligências, o órgão analisa dados, denúncias do mercado e informações colhidas em campo buscando a identificação dos produtores não autorizados.
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FISCALIZAÇÕES
De acordo com a ANP, as ações de fiscalização são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do PMQC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267. A ligação é gratuita.
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