O parklet instalado há alguns anos em frente a um bar na Rua Coronel Quirino, no bairro Cambuí, em Campinas, foi demolido na manhã desta quinta-feira (2). Segundo nota da Setec (Serviços Técnicos Gerais), depois um grande embate, o proprietário do estabelecimento em frente ao local atendeu a uma ordem judicial e retirou o equipamento.
Desde que foi construído, o espaço também foi alvo de polêmicas, por conta de reclamações de diversos moradores do bairro (entenda abaixo).
Por que o parklet na Coronel Quirino foi retirado?
Ainda de acordo com a Setec, o parklet na Coronel Quirino estava irregular, por isso precisou ser retirado. Para regularizar esse tipo de equipamento, já comum em diversas cidades, em 2022 a Prefeitura de Campinas publicou o Decreto n° 22.349 que, dentre outros aspectos, prevê um equipamento móvel para essa finalidade.
A nota também informou que o comerciante já deu entrada solicitando autorização para a implantação de um novo equipamento que atenda todas as especificações previstas na legislação, principalmente na questão da mobilidade.
O pedido está em análise na Setec e já foi aprovado pelos demais órgãos do governo, como a Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Assim que a autorização for emitida, o novo equipamento poderá ser instalado, mediante o pagamento do solo público.
Além desse pedido, a Setec informou que recebeu mais duas solicitações para a instalação de parklets em Campinas. Elas também estão em análise.
O que é um parklet?
O parklet é um conceito que surgiu em Nova York nos anos 70 e funciona como um miniparque, ou seja, um espaço compacto de convivência implantado em locais anteriormente utilizados como estacionamentos ou sobra de terrenos. É uma extensão da calçada, que visa dar mais comodidade às pessoas que frequentam determinado local.
Entenda as polêmicas
O caso envolvendo o parklet na Coronel Quirino estava na Justiça desde 2019, quando o Ministério Público foi acionado, pedindo a retirada do “espaço de convívio” que havia sido instalado no segundo semestre de 2017.
Desde que foi implantado, o parklet foi alvo de polêmicas, já que o local deveria ser usado livremente pela população, mas, na prática, parte dos moradores da região reclamava que havia se tornado a extensão do estabelecimento comercial.
A Administração municipal chegou a intervir no caso, proibindo o uso comercial do local até que ele fosse regulamentado. A normatização foi publicada em fevereiro de 2018. Na época, a Prefeitura chegou a informar que o espaço deveria ser remodelado para atender a legislação.
Pela decisão judicial de 2019, a promotoria do Ministério Público alegou que o espaço na Coronel Quirino não atendia aos parâmetros definidos no decreto que regulamenta a instalação de parklets e que o equipamento continuava sendo utilizado exclusivamente por clientes do bar em frente.
*Com informações da CBN Campinas
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
LEIA TAMBÉM NO ACIDADE ON PIRACICABA
Veja quem é o homem preso suspeito de matar adolescente em Charqueada
