A Câmara Municipal de Campinas oficializa na tarde desta quarta-feira (28) a passagem da presidência para a vereadora Debora Palermo (PSC). Essa será a primeira vez na história do legislativo campineiro que uma mulher vai assumir o comando da Casa de Leis.
A princípio, a parlamentar assume o cargo por 30 dias, por causa do pedido de afastamento de Zé Carlos (PSB), atual presidente que é alvo de investigação do MP (Ministério Público). O órgão apura corrupção em pedidos de propina para contratos na Câmara (veja mais abaixo). O período de afastamento começa a valer nesta quarta-feira, dia também de reunião ordinária.
Em toda a história de 244 anos, a Câmara de Campinas só foi presidida por mulheres para substituições de presidentes do sexo masculino ou em momentos específicos, como foi o caso da sessão para a posse da atual legislatura, comandada por Mariana Conti (PSOL), parlamentar mais votada entre os 33 eleitos no pleito de 2020.
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PERFIL
Debora Palermo nasceu em Campinas, tem 57 anos e foi eleita vereadora com 1.937 votos para a legislatura 2021-2024, seu primeiro mandato. A vereadora é especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes pelo Centro de Combate à violência infantil, e também na Proteção ao Uso e Abuso de Substâncias Psicoativas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi integrante da Comissão de Ética dos Conselhos Tutelares em três mandatos e membro do Comitê de Ética em pesquisas da PUC-Campinas.
PEDIDO DE AFASTAMENTO
Zé Carlos anunciou na noite da última segunda-feira (26) o afastamento do cargo de presidente da Câmara Municipal. Durante o pronunciamento, durante a sessão ordinária, o vereador informou que conversou com a bancada do partido, e decidiu se afastar atendendo ao pedido do líder do PT na Câmara, vereador Cecílio Santos. No discurso, Zé Carlos disse ainda que o afastamento é “para garantir a lisura de toda a investigação”. Ele chamou as acusações sobre pedidos de propina de “calúnias”.
“Não temos nada a esconder e eu faço questão de não estar aqui pra dar total liberdade pra Débora trabalhar e para os vereadores fiscalizarem os contratos. Vou fazer o possível pra ninguém dizer que estamos atrapalhando. No final, vocês verão que nada de ilegal tem aí. E vamos nos defender de todas essas calúnias”, afirmou.
AS ACUSAÇÕES
Gravações que foram usadas para embasar o MP denúncia de corrupção contra o presidente da Câmara de Campinas mostram o parlamentar negociando com um prestador de serviço e pedindo “ajuda” para definir a continuidade de um contrato. Segundo as investigações, Zé Carlos exigia vantagens pessoais para manter ou renovar contratos da Câmara Municipal.
Os áudios obtidos recentemente pela EPTV Campinas e o acidade on Campinas mostram conversas gravadas por um empresário que fez a denúncia. Na conversa, de janeiro do ano passado, Zé Carlos sinaliza que pode desistir de fazer uma nova licitação e renovar o contrato com o empresário se ele não “o ajudar”.
“Eu tenho um tempo para fazer uma licitação, tenho quatro meses para fazer uma licitação, eu não quero fazer se você não me ajudar”, diz Zé Carlos. “Claro, eu estou aqui pra isso”, responde então o prestador.
“Eu posso fazer essa nova licitação ano que vem se a gente não se acertar. Eu não quero prejudicar você. Eu quero saber o que nós podemos melhorar, aonde nós podemos chegar, entendeu? Pra gente dar uma… temos que dar uma enxugada”, completou o presidente da Câmara.
Em outra gravação, Zé Carlos chega a falar de “garantia de ajuda”. “(…) que o acordo feito é 800, entendeu? Ele garantiu, ele garantiu que vai me ajudar… você me ajuda (…)”. O áudio foi registrado em 2 de agosto de 2021.
OPERAÇÃO EM JULHO
Determinados pelo MP, responsável pela investigação, os mandados do dia 17 de agosto foram cumpridos pelo Baep (Batalhão de Ações Especiais da Policia Militar) nas sedes da Casa e em locais ligados a Zé Carlos. O promotor Rodrigo Lopes afirmou que a apuração começou com a denúncia de que fornecedores recebiam pedidos de propina.
No dia, mandados foram cumpridos na Câmara, no Teatro Bento Quirino, na casa do presidente, assim como no escritório e na casa do advogado de Zé Carlos. Celulares, pen drives, documentos e computadores foram recolhidos. Nomeada de “Lambuja”, a ação envolveu cinco promotores, sete servidores do MP e 43 policiais. Segundo o órgão, o trabalho segue para identificar casos de corrupção, lavagem e ocultação de bens.
Em coletiva de imprensa, o promotor Rodrigo Lopes afirmou que a investigação começou a partir da denúncia de um vereador. A acusação é de que o crime ocorre desde a troca do comando da presidência da Câmara. Zé Carlos preside a Casa desde janeiro de 2021.
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