Os vereadores de Campinas voltam ao Plenário da sede do Legislativo, no bairro Ponte Preta, nesta quarta-feira (1º) após oito meses de reformas para a primeira reunião ordinária do ano. Desde maio de 2022, as sessões estavam sendo realizadas no Teatro Bento Quirino. A sessão de hoje será presencial e acontece a partir das 18h – veja pautas abaixo.
Em segunda discussão está o projeto de lei do prefeito Dário Saadi (Republicanos) que prevê a desafetação de área do Jardim Chapadão Continuação (1ª Gleba) para a construção de um centro de saúde.
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Além disso, uma proposta prevê a tranferência para a classe de bens dominicais da área destacada do viário municipal no loteamento Swiss Park. Atualmente, o local pertence à Administração.
A SESSÃO
A reunião desta quarta (1º) é aberta ao público, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66. Quem não puder estar presente pode acompanhar a íntegra, ao vivo, pela TV Câmara Campinas – que transmite em sinal digital aberto 11.3, pelo canal 4 da NET Campinas e 9 da Vivo Fibra.
Para quem está conectado na Internet, também há retransmissão – em tempo real – no streaming da capa do site oficial do Legislativo, nas fanpages da TV e da Câmara no facebook, e no canal de Youtube da TV Câmara. Confira a sessão ao vivo abaixo:
COMISSÃO PROCESSANTE
Ainda nesta quarta-feira (1º) está marcada uma análise de abertura de uma CP (Comissão Processante) para apurar eventual infração político-administrativa e omissão por parte do chefe do Executivo municipal, em decorrência das quedas de árvores que resultaram em mortes de duas pessoas.
A denúncia é assinada pelo advogado Cláudio Roberto Nava. De acordo com o Regimento Interno, “a admissibilidade do processo tem obrigatoriamente que ser lida e apreciada em plenário por parte dos vereadores na primeira reunião ordinária subsequente à apresentação do protocolo”, disse.
Para a denúncia ser aceita, é necessária a concordância por maioria simples dos parlamentares presentes no plenário. Se for recebida, a CP será constituída por três vereadores definidos por sorteio. Caso contrário, será arquivada.
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