Os vereadores de Campinas votam de forma definitiva nesta segunda-feira (6), o PL (Projeto de Lei) da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022, que prevê um orçamento de R$ 7,1 bilhões para o município no ano que vem. O texto do Executivo foi aprovado em primeira discussão no último dia 17.
O PL que “fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais” também está previsto para votação. A proposta estabelece em R$ 27.336,68 o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a partir de 1º de janeiro de 2022, mas pode ser retirada de pauta antes de ser debatida.
ORÇAMENTO
O texto elaborado e enviado pela Administração Municipal estima um orçamento de R$ 7,1 bilhões para Campinas no ano que vem. O montante é 9,7% maior em relação à quantia disponibilizada em 2020.
O PL prevê os principiais investimentos em Educação e Saúde. A secretaria de Educação vai concentrar mais de R$ 1,4 bilhão. Já a Saúde ficará com R$ 1,3 bilhão, além dos R$ 392,1 milhões da Rede Mário Gatti.
Entre as pastas, a terceira com maior orçamento é a de Serviços Públicos, que terá recursos de R$ 485,7 milhões. Já as secretarias de Assistência Social e Transportes, terão R$ 226,3 milhões e R$ 118,7 milhões, respectivamente, conforme o projeto original da administração municipal.
A secretaria de Desenvolvimento Econômico é a que tem o maior índice de crescimento em relação ao orçamento deste ano. Pelo PL, a Pasta terá R$ 11,9 milhões, 70,6% a mais que em 2021.
Ainda conforme o planejamento da Prefeitura, na sequência está a secretaria de Segurança Pública, com aumento de 25%; Encargos gerais (21%); Educação (20,8%) e Rede Mário Gatti (20%).
SALÁRIO DO PREFEITO
Quinto item a ser discutido na sessão desta noite, o projeto que estabelece um reajuste de 16,69% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários pode não ser votado hoje por conta de um requerimento que pede a retirada de pauta.
A proposta, que fixa em R$ 27.336,68 o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários a partir do ano que vem, alteraria também o texto dos vencimentos de servidores municipais.
Porém, se o pedido de retirada receber apoio suficiente, o assunto não deve seguir para discussão e votação.