A Prefeitura de Campinas adiou o pregão destinado à contratação de uma empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade, o chamado “Pregão do Lixo”. O contrato compreende coleta, varrição e operação de transferência e transbordo.
A sessão estava prevista para hoje (26), mas foi adiada após questionamentos no edital. Com a nova publicação, interessados têm até o dia 14 de junho para apresentar suas propostas veja mais detalhes abaixo.
De acordo com a Administração, um dos concorrentes apresentou uma série de questionamentos sobre o edital publicado em 6 de maio deste ano.
“Este novo edital recebeu outros pedidos de esclarecimentos e análise efetuada mostrou haver razão em alguns dos questionamentos. Por esse motivo, o certame licitatório na modalidade de pregão terá uma nova data de abertura”, disse em nota.
O novo edital é a terceira versão do documento, uma vez que o documento foi inicialmente publicado no dia 13 de outubro de 2021. Entretanto, a proposta recebeu alguns questionamentos que foram analisados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), e sua decisão publicada em 5 de março de 2022.
ALTERAÇÕES
Entre as alterações realizadas neste edital está a nova data da entrega de propostas, que será até dia 14 de junho, às 9h30. Segundo o documento, a empresa ou consórcio de empresas será selecionado de acordo com o menor preço apresentado.
Além disso, o edital prevê dois novos anexos e o valor global estimado para a licitação foi reduzido para R$ 328.586.061,41 milhões. Anteriormente, o orçamento era de R$ 329.507.084,46.
Os documentos comprobatórios também sofreram mudanças, assim como os profissionais exigidos na equipe técnica, sendo composta por quatro engenheiros ou arquitetos e um engenheiro da área de Segurança do Trabalho.
O edital completo do processo de contratação da empresa pode ser conferido no site.
EM JUNHO
O pregão será feito de forma presencial no dia 14 de junho, às 9h30, na Sala Azul da Prefeitura de Campinas. Além disso, a sessão será transmitida ao vivo pela internet no canal da Administração na rede social Facebook.
O pregão é utilizado para efetuar a aquisição de serviços e bens comuns. Na ocasião, as empresas dão seus lances em sessão pública, presencial ou eletrônica, e vence a que der o menor preço e atender às condições do edital.
PPP DO LIXO
Segundo a Administração, o selecionado no pregão realizará os serviços de varrição, coleta e transbordo do lixo da cidade pelos próximos 30 meses ou até que seja firmada a PPP (Parceria Público Privada) do lixo.
O projeto de PPP, discutido desde 2013, prevê a concessão administrativa dos serviços de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (RSU) em Campinas, pelo prazo de 30 anos.
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O valor estimado do contrato é de R$ 8,05 bilhões, mas o edital foi anulado pelo TCE-SP por conta de questionamentos feitos por duas empresas concorrentes, em outubro do ano passado. Na época, o Tribunal impôs à Prefeitura a obrigação de lançar um novo documento.
