A Prefeitura de Campinas assinou na tarde desta terça-feira (13) uma PPP (Parceria Público Privada) para a atualização e manutenção do sistema de iluminação pública da cidade. O contrato com o Consórcio Conecta Campinas terá duração de 13 anos, com investimento total de de R$ 172 milhões. Segundo a Administração, serão 123 mil pontos com a instalação de lâmpadas de LED em até 31 meses.
De acordo com a Prefeitura, essa é a primeira PPP assinada por Campinas e o calendário de concretização do contrato é composto pelas seguintes fases:
- Preliminar – Fase 0 (com duração de 4 meses): envolve principalmente a mobilização de pessoal e infraestrutura pela futura Concessionária, assim como o início do cadastro georreferenciado a ser elaborado e aprovação de um plano de operação e manutenção para o parque de iluminação pública do Município
- Transição da Rede Municipal de Iluminação Pública – Fase I (duração de 3 meses): contempla o início da operação do parque de iluminação pública, ainda não modernizado, pela SPE que em paralelo possui a responsabilidade de finalizar o cadastro georreferenciado e aprovar o plano de modernização do parque de IP perante o Município
- Modernização da Rede Municipal de Iluminação Pública – Fase II (duração de 24 meses): refere-se a fase de modernização do parque de iluminação pública, concentrando a maior parte dos investimentos da futura SPE, incluindo o atendimento a demanda reprimida, iluminação especial e sistemas de telegestão, conforme estabelecido na minuta de contrato
- Operação da Rede de Municipal de Iluminação Pública – Fase III (duração de 125 meses): considera o período de manutenção e operação do parque de iluminação pública pela Concessionária, que deverá manter o nível de serviço conforme estabelecido nos termos da minuta de contrato e atender ao crescimento vegetativo do Município
Ao fim do contrato, a iluminação instalada ainda terá vida útil remanescente de 20 meses à Prefeitura. Após o término deste prazo, a Administração poderá contratar uma nova PPP, caso deseje.
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CUSTO DO PROJETO
No primeiro ano, contraprestação anual será de R$ 18 milhões. Segundo o secretário de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Paulella, o projeto contará com o superávit que o setor de iluminação possui atualmente.
“A taxa de iluminação pública está, em média, R$ 16 por domicílio. O setor comercial paga um pouco mais. Nós gastamos, com iluminação pública, R$ 3.981 milhões e arrecadamos R$ 7 milhões. Então, existe hoje um superávit que, além de suportar esse novo contrato, ainda terá uma reserva importante para garantir o fundo do processo que a secretaria de Finanças terá que fazer”, afirma o secretário.
Além disso, a Administração reforça que os investimentos com as lâmpadas de LED irão gerar uma economia de 64% na conta de consumo de energia elétrica quando entrar em vigor. “Hoje, nós gastamos R$ 3.981 milhões com energia. quando atingirmos os 31 meses de atualização, pagaremos R$ 1.433 milhão. Não haverá custo adicional para o contribuinte. Ele continuará pagando aquilo que ele paga hoje, com uma tendência de termos mais fundos ao longo do tempo junto com essa economia devido à modernização”, acrescenta Paulella.
INÍCIO DO PROJETO
Com prazo de até quatro meses para o início do projeto, o secretário de Serviços Públicos de Campinas afirma que poderá ocorrer uma redução na estimativa inicial. “Fases foram colocadas no contrato justamente porque há uma necessidade de transição e tem os prazos finais para cada etapa. A fase 0 tem um prazo de até 4 meses, mas conforme conversas que já tivemos, esse prazo poderá ser reduzido. Vai depender de uma série de atividades que o Consórcio vai ter que fazer agora”, afirma.
Segundo o diretor-presidente do Consórcio Conecta Campinas, Carlos Sánchez Vicente, para o início das atividades é necessária uma fase inicial de mobilização, com o cadastramentos dos pontos a serem atualizados. Além disso, já foi iniciada a contratação de profissionais, principalmente na cidade de Campinas.
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