A Prefeitura de Campinas informou nesta segunda-feira (18) que vai verificar as medidas sobre a covid-19 após a publicação do decreto federal sobre o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) da pandemia.
“A partir das normativas federais, serão analisados os possíveis impactos referentes aos contratos emergenciais para contratação de leitos, uso da vacina CoronaVac, entre outros itens”, disse a pasta Municipal de Justiça.
EMERGÊNCIA EM CAMPINAS
A determinação de emergência em saúde pública resulta em facilidades para adotar medidas de gestão pública para o controle da pandemia. A medida desburocratiza, por exemplo, a instalação de mais vagas em unidades de saúde.
Em Campinas, segundo o secretário de Saúde, Lair Zambon, o mecanismo foi usado justamente para a compra de leitos e não para a compra de medicamentos. A cidade tem contratos emergenciais com três hospitais até a metade do ano.
PREOCUPAÇÃO
Diante do possível decreto federal, o responsável pela Saúde municipal alega que a mudança não pode gerar a impressão de que a pandemia acabou, já que é importante que a contaminação pelo coronavírus siga em baixa na cidade.
“O que preocupa é que mencionar o fim da emergência dá a sensação de que a pandemia acabou. Isso não é verdade e pode desestimular todos aqueles cuidados que temos que ter em relação à doença”, disse o secretário de Saúde.
Para Zambon, seria importante haver um tempo de transição, com pelo menos de 30 a 90 dias para adaptação às regras. Ele ressaltou, por outro lado, que Campinas tem números bastante favoráveis em relação ao controle da covid-19.