Campinas já oficializou 1.133 casamentos homoafetivos em cartórios desde a autorização nacional, publicada em 2013. De acordo com um levantamento da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), órgão responsável pelos dados dos cartórios, o maior número de cerimônias foi realizado no ano passado, com 157 uniões civis.
Segundo o balanço, até 30 de abril deste ano, já foram celebrados 52 casamentos homoafetivos, o que representa 60,4% do total de casamentos celebrados há dez anos. Veja os detalhes abaixo:
2013: 86 cerimônias
2014: 63 cerimônias
2015: 86 cerimônias
2016: 73 cerimônias
2017: 98 cerimônias
2018: 177 cerimônias
2019: 95 cerimônias
2021: 107 cerimônias
2022: 157 cerimônias
2023 (até 30/04): 52 cerimônias
Ao todo, a Arpen reúne 7.757 cartórios de Registro Civil no país. No estado de São Paulo, já foram oficializados cerca de 30 mil casamentos homoafetivos, o que representa 38,9% do total de matrimônios de pessoas do mesmo sexo no Brasil. Em média, são realizados quase 3 mil casamentos por ano no estado de São Paulo.
PERFIL DOS CASAIS
Ainda de acordo com o levantamento da Arpen, os casamentos entre mulheres lideram as uniões civis dos últimos dez anos em Campinas. De 2013 a abril deste ano, foram oficializados 604 matrimônios entre mulheres na metrópole. No mesmo período, Campinas realizou 529 casamentos entre homens.
Os dados ainda apontam que o ano com o maior número de matrimônios entre mulheres foi em 2018, com 95 cerimônias. O ano de 2018 também foi responsável pelo maior número de casamentos entre homens, com 82 registros. Este ano, até o mês de abril, Campinas já oficializou 32 uniões civis entre mulheres e 21, entre homens.
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EMOÇÃO IMENSA
Após quatro anos de namoro, Paulo de Lima e Luis Fernando oficializaram a união em outubro de 2022 perante os familiares e amigos. Para o casal, a mudança na legislação não veio somente para demonstrar o amor que ambos sentem, mas também como um amparo legal para a vida que escolheram dividir.
“Acredito que com a mudança da legislação, permitiu além de mostrar e representar o amor e a união deixou nosso amparo legal, assim como nos casamentos héteros. Isso é um avanço e uma evolução!”, comenta Luis Fernando.
Sobre o aumento no número de casamentos nos últimos anos, Luis salienta que é apenas um reflexo de um cenário que já existe há anos, e que só agora pôde ser colocado no papel.
“Eu acredito que, na verdade, com essa autorização e todo casando só mostrado e colocado no papel o que a gente já vivia. Eu acredito que, simplesmente foi exposta para a sociedade que, sim, pertencemos a um grupo e, sim, a gente tem que lutar por esses direitos. E garanto que foi uma emoção imensa, faria tudo novamente”, finaliza Luis Fernando.
LEGISLAÇÃO
Em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) passou a obrigar a celebração de casamentos homoafetivos em cartórios de todo o país. Na época, a decisão seguia um pronunciamento do STF (Supremo Tribunal Federal), que declarou em 2011 ser ilegal a negativa de uma união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Até a publicação da norma, os cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar as uniões, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada no Congresso Nacional.
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