Campinas retirou 3.807 crianças e adolescentes do trabalho infantil desde 2011. No período, 346 menores foram retirados anualmente da situação, que é proibida no Brasil para quem ainda não completou 16 anos (veja abaixo).
O resultado foi apresentado na manhã desta sexta-feira (10), no seminário “Campinas no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, que marca o Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no domingo (12).
Em abril deste ano, foi divulgado por representantes de diversas secretarias municipais um balanço com os casos mais frequentes. De acordo com os dados, atividades como vendas e panfletagem foram mais comuns (veja mais abaixo).
COMBATE CONTÍNUO
Para a secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, a data de combate ao trabalho infantil reforça a necessidade de priorizar a formação de crianças mais vulneráveis.
Além dela, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), também participou do evento. “Instauramos uma política pública eficiente e que muito contribui. Vamos continuar e aprimorar ainda mais esse trabalho”, disse ele.
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ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO
Em março deste ano, a Prefeitura de Campinas assinou um decreto que instituiu o “Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e de Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas”. Em abril, o grupo apresentou dados sobre o tema.
Conforme o levantamento, 3.739 crianças em condições de exploração e trabalho infantil foram abordadas de novembro de 2011 a dezembro de 2021. Nesta década, a maioria dos casos, 67,58%, configurava vulnerabilidade social.
Além disso, a faixa etária mais atingida foi a de adolescentes entre 12 e 18 anos, que concentrou 2.325 atendimentos, o que corresponde a 62,18% do total.
A maioria, 2.769, se tratava de crianças e adolescentes do gênero masculino, ou 74,06%. Os brancos foram maioria, 37,44%, seguido de pardos, com 35,73%.
A maioria dos casos identificados, 32,81%, foram de crianças e adolescentes vendendo nos semáforos e nas ruas. Já o segundo e terceiro casos mais frequentes é de panfletagem, 26,71%, e mendicância, 14,25%. Veja a lista:
– Vendas (32,81%)
– Panfletagem (26,71%)
– Mendicância (14,25%)
– Limpeza de lápides (9,62%)
– Reciclagem (8,03%)
– Guardador de carros (3,96%)
– Lava-rápido (2,45%)
– Serviços Gerais (2,18%)
No trabalho infantil, a maioria dos casos foi relacionado a adolescentes, 79,11%. Já em relação à região de moradia em Campinas, elas foram:
– Sul (32,55%)
– Sudoeste (21,08%)
– Noroeste (18,61%)
– Fora do município (12,36%)
– Leste (8,48%)
– Norte (6,93%)
O estudo foi desenvolvido por meio da OSC (Organização da Sociedade Civil) Movimento Vida Melhor. O comitê é composto pelas secretarias de Assistência Social, Saúde, de Cultura, Esporte, Trabalho, Comunicação e Segurança Pública.
TRABALHO INFANTIL
Configurado por toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes, o trabalho abaixo da idade mínima permitida é definido pela legislação dos países.
No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos. A exceção é a partir dos 14 anos, se o menor estiver na condição de aprendiz. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou tipificado na Lista TIP (Piores Formas de Trabalho Infantil), a proibição vai até os 18 anos incompletos.
