No próximo domingo (2) acontece o primeiro turno das eleições 2022 e até agora, a Justiça Eleitoral recebeu 86 denúncias de propaganda irregular de candidatos por meio do aplicativo Pardal, em Campinas. Os dados foram contabilizados entre 16 de agosto, quando começou a campanha, até às 8h desta quinta-feira (29). Ao todo, o Estado de São Paulo tem 4 mil denúncias até o momento.
O aplicativo que recebe as denúncias relacionadas ao processo eleitoral existe desde as eleições de 2014. Podem ser comunicadas irregularidades como compra de voto, abuso de poder econômico, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social. Nas cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) e Circuito das Águas, são contabilizadas 343 denúncias. Veja os números por cidade:
- Americana: 26
- Amparo: 7
- Artur Nogueira: 1
- Campinas: 86
- Cosmópolis: 4
- Holambra: 10
- Hortolândia: 7
- Indaiatuba: 13
- Itatiba: 32
- Jaguariúna: 12
- Monte Mor: 3
- Nova Odessa: 9
- Paulínia: 7
- Pedreira: 11
- Santa Bárbara d’Oeste: 29
- Socorro: 5
- Sumaré: 36
- Valinhos: 38
- Vinhedo: 7
Em 2018, última eleição para presidência, o aplicativo contabilizou 188 denúncias em Campinas. Já em 2020, nas eleições municipais, a cidade somou 261 queixas.
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QUEM APURA AS DENÚNCIAS?
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral, a quem cabe propor a abertura de ação civil pública contra os candidatos caso fique comprovada a configuração de algum tipo de crime eleitoral.
“Só então os processos são encaminhados para julgamento pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e, em ultima instância, são remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral, para aplicação de pena ou multa”, explicou o órgão.
COMO FAZER E COMO FUNCIONA
O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não, e acompanhar a tramitação no próprio aplicativo. No ícone “Orientações”, também é possível tirar todas as dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.
As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante. Para fazer a denúncia, no entanto, é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade do denunciante.
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