Campinas soma 43,6 mil famílias que podem utilizar o programa “Tarifa Social” que dá desconto na conta da energia elétrica e que não utilizam o benefício. O dado é de um levantamento da CPFL Paulista que concede o benefício. A iniciativa oferece descontos de até 65% a consumidores de baixa renda. Atualmente, 34,4 mil residências participam do programa em Campinas, mas 78 mil estão aptas a receber o desconto – veja quem pode e como conseguir os descontos abaixo.
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De acordo com a empresa, estar com dados no CadÚnico (Cadastro Único) desatualizados ou divergentes em relação às informações constantes na conta de energia pode ser um dos motivos para não receber o benefício. Isso porque é via CadÚnico, que concentra a concessão desse benefício e de outros programas sociais federais, que os sistemas das empresas de energia qualificam automaticamente os clientes para a Tarifa Social. Para que essa identificação ocorra, as informações precisam ser idênticas.
“Algumas vezes, o beneficiário inscrito no CadÚnico não é o mesmo integrante da família que aparece como titular da conta de energia. Outras vezes, o nome não está escrito da mesma forma nas duas plataformas ou o consumidor possui um endereço no cadastro do governo e outro no sistema da distribuidora de energia. Essas são algumas das divergências que impedem a qualificação automática do cliente para o benefício”, explica Rafael Lazzaretti, diretor comercial das distribuidoras CPFL Energia.
O PROGRAMA
O primeiro ponto importante é entender que os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica variam de 10% a 65%, de acordo com a faixa de consumo. Confira abaixo:
- Consumo mensal de 0 a 30 kWh – desconto de 65%
- Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh – desconto de 40%
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh – desconto de 10%
- Consumo mensal a partir de 221 kWh – desconto de 0%
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos tem desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês:
- Consumo mensal de 0 a 50 kWh – desconto de 100%
- Consumo mensal de 51 kWh a 100 kWh – desconto de 40%
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh – desconto de 10%
- Consumo mensal a partir de 221 kWh – desconto de 0%
REQUISITOS
Podem receber o benefício as famílias que estão:
- Família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha entre seus integrantes portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) e necessite fazer tratamento, procedimento médico ou terapêutico com uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam de energia elétrica;
- Família indígena ou quilombola inscrita no CadÚnico;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, e que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social)
Uma vez que o cliente está cadastrado no CadÚnico, a CPFL Paulista faz o cadastro automático para a Tarifa Social. Vale reforçar que é fundamental que as informações constantes no cadastro de programas sociais do Governo Federal sejam as mesmas da base de dados da companhia de energia. Isso inclui nome completo (sem erros ou abreviações) e números de documentos como CPF, RG e NIS, além do endereço.
Portanto, se o cliente já está inscrito no CadÚnico ou BCP e ainda não é beneficiado pelos descontos da Tarifa Social, o primeiro passo é certificar de que os dados do CadÚnico ou BPC são os mesmos da conta da CPFL Paulista.
Para se cadastrar no CadÚnico ou para atualizar dados cadastrais, basta procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência. Em caso dúvida sobre a Tarifa Social, os moradores também podem entrar em contato com a CPFL Paulista através do site.
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