Campinas registrou alta em casos de importunação sexual em 2022, segundo dados da SSP (secretaria de Segurança Pública), enviados à EPTV Campinas via LAI (Lei de Acesso à Informação). Segundo o levantamento, de janeiro a julho deste ano, foram 68 registros, contra 53 notificações nos 12 meses de 2021.
Importunação sexual é qualquer prática ou comportamento que tem finalidade de satisfazer o desejo sexual de quem pratica, sem o consentimento do outro. A pena pra quem comete importunação sexual vai de 1 a 5 anos de prisão, uma vez que é um crime que se diferencia do assédio sexual e do estupro.
Qualquer pessoa, independentemente de gênero ou orientação sexual, pode ser vítima desse tipo de crime. A denúncia pode ser feita por quem sofre, ou por quem presencia. “A coisa mais comum a ser feita é ligar para a Polícia Militar ou ligar para o Serviço de Orientação à Mulher que Sofre Violência, que é o 180, procurar uma Delegacia de Polícia”, afirma Antônio Carlos Bellini Júnior, advogado criminalista e especialista em segurança.
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BOTÃO ‘BELA’
Desde o ano passado, em Campinas, as situações de assédio sexual no transporte público podem ser combatidas por um botão de emergência batizado de “BELA – Botão de Emergência na Luta contra o Assédio”, modelo parecido com os botões de pânico já presentes em várias cidades do país.
O botão “BELA” está no aplicativo da Emdec, responsável pelo trânsito aqui na cidade, e pode ser acionado pelas pessoas que se sintam assediadas sexualmente, vítimas ou qualquer pessoa que presencie a ocorrência. O ícone, disponibilizado para os sistemas Android e IOS, tem o nome “BELA”.
Para utilizar, o usuário precisa realizar um cadastro inicial com antecedência, também deve permitir acesso à localização do celular, durante todo o tempo. O cadastro é realizado uma única vez, devendo ser feito logo que o aplicativo da Emdec for baixado. Quem já possui o aplicativo deve baixar a nova versão.
Quando sofrer algum tipo de assédio sexual dentro do sistema de transporte público coletivo municipal, o usuário aciona o botão específico no aplicativo. Com base na localização do celular e utilizando o banco de dados do aplicativo Cittamobi, aparece a opção de linhas que circulam na região. O usuário seleciona a linha e envia a solicitação.
Com isso, a Central de Operações da Guarda Municipal é acionada. O operador da central tem acesso ao itinerário da linha informada e, também, à localização da vítima, em tempo real, possibilitando a melhor definição de estratégia de abordagem do ônibus. O aplicativo deve estar ativo o tempo todo, mesmo em segundo plano, para o acompanhamento da localização da vítima.
O lançamento foi em agosto do ano passado, mas até agora, o botão não foi acionado. “Nenhuma das mulheres que usa o transporte coletivo e que tenha sido assediada ou tenha presenciado o assédio e que conheça o botão também não encaminhou uma sugestão para que a gente possa trabalhar e melhorar esse botão se for o caso”, relata Maria de Lourdes Soares, comandante da Guarda Municipal de Campinas.
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