A Prefeitura de Campinas anunciou nesta terça-feira (25) que vai conceder passe livre, com gratuidade do sistema de transporte coletivo, no segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (30).
Segundo a Administração, a gratuidade será oferecida das 6h às 19h. “O sistema vai operar como normalmente acontece aos domingos, mas sem cobrança de passagem”, informou a Prefeitura por meio de nota. Ontem (24), a capital paulista também anunciou o passe livre no segundo turno.
O pleito acontece com votação das 8h às 17h. No dia, os eleitores devem decidir pelo novo presidente e novo governador do Estado de SP.
LIBERAÇÃO APÓS PRESSÃO
Desde a semana passada, a Prefeitura estava sendo cobrada para se posicionar a respeito da gratuidade do transporte no dia da eleição, já que na última terça-feira (18) o STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecerem, voluntariamente e de forma gratuita, o serviço de transporte público no próximo dia 30 de outubro devido ao grande índice de abstenção no primeiro turno.
Em Campinas, na mesma semana, 11 vereadores, de sete partidos diferentes, protocolaram uma indicação pedindo para o Poder Executivo adotar o Passe Livre na cidade no dia 30 de outubro. Os parlamentares citavam que o valor das passagens pode ter sido um dos fatores da alta abstenção no 1º turno das eleições. Em Campinas ela foi de mais de 21% eleitores – número acima da média estadual.
DECISÃO DO STF
A gratuidade adotada pela Prefeitura de Campinas vem após uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso.
“Levando-se em conta a desigualdade social extrema no país, o contexto de empobrecimento da população e a obrigatoriedade do voto no Brasil, é justificável que o Poder Público arque com os custos de transporte decorrentes do exercício desse direito-dever”, diz um trecho da decisão, dada na última terça-feira. Depois da decisão de Barroso, o STF formou maioria para confirmar a decisão liminar do ministro.
PRIMEIRO TURNO
No primeiro turno, a Prefeitura de Campinas foi questionada pela reportagem se adotaria o chamado “passe livre” no dia da eleição. Mas ao contrário de diversas capitais, que adotaram a medida já no dia 2, a cidade não liberou a gratuidade, alegando que o transporte só poderia ser fornecido pela Justiça Eleitoral, através da requisição à Prefeitura ou empresas. Agora, no entanto, a decisão do STF permite as Prefeituras a oferecerem a gratuidade de forma voluntária, e o município também adotou o passe livre.
