Após ser criticado no último sábado (17) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), por construir moradias de 15 m² para famílias da ocupação Mandela, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), respondeu os ataques em um vídeo publicado na tarde deste domingo (18) nas redes sociais.
Na postagem, Dario indicou surpresa ao tomar conhecimento das críticas e alegou que o presidente não conhece a luta dos moradores da ocupação. A crítica de Lula ao prefeito de Campinas foi feita durante um evento em Belém (PA) no sábado (17). Na ocasião, o presidente disse que o prefeito Dário não é um “cara humano” por aprovar as construções com este tamanho – entenda o caso abaixo.
“Acordei hoje recebendo algumas mensagens de amigos. Que o presidente Lula falou um monte de bobagens e mentiras a meu respeito (…) Presidente, se o senhor conhecesse minimamente a luta dos moradores do Mandela não teria falado o que falou. Em primeiro lugar, lá não é um programa habitacional da Prefeitura de Campinas, lá é uma ação conjunta da Prefeitura com a Justiça, que atendendo a esses moradores, que estavam com ordem de reintegração de posse, de despejo, fez um loteamento urbanizado, com infraestrutura, asfalto, água e energia elétrica, e atendendo a reinvindicação dos moradores construiu esse embrião, que é uma unidade pequena preparada para ampliação”, disse.
Dário ainda pediu para que Lula deixasse de “politicagem” e de mentir, e convidou o presidente para “trabalhar em conjunto”.
“Lula, humano seria não atender as reivindicações dessas famílias e deixá-las lá com ameaça de despejo a qualquer momento? Humano é não mentir, é falar a verdade. Deixa de politicagem, de fazer discurso ofendendo a luta das famílias do Mandela e vamos trabalhar em conjunto para levar habitação popular para quem precisa”, finalizou.
CRITICADO PELO PRESIDENTE
A crítica de Lula, feita durante um evento de entrega de moradias em Belém, foi direcionada ao prefeito de Campinas, por ter sido responsável pelas construções. Nas críticas, Lula disse que Dário não era “um cara humano” e “não entende de pobre”.
“Ontem eu vi na televisão. A cidade de Campinas, que é uma das cidades mais ricas desse país, a cidade de Carlos Gomes, uma cidade que é famosa pela quantidade de universidades, uma cidade que é famosa pela Unicamp. O prefeito daquela cidade está construindo casas de 15 m² para que as pessoas pobres fiquem lá com sete pessoas. Imagina, 15m² para uma família. Ou seja, significa que esse prefeito não entende de pobre. Significa que esse prefeito não é um cara humano. Significa que esse prefeito acha que pobre tem que ser tratado como se fosse uma pessoa qualquer”, disse o presidente.
Veja as declarações:
Em nota divulgada no sábado, a Prefeitura de Campinas informou que o prefeito “lamentava e repudiava” que o comentário do presidente da República.
A Ocupação Mandela se manifestou sobre a polêmica das construções, na sexta-feira (16) em nota, e informou que lamenta a forma como o assunto vem repercutindo nos últimos dias e acrescentou que as casas foram uma conquista. No entanto, em uma nova postagem dessa semana, a ocupação criticou o prefeito por ter citado o PT em um dos vídeos desta semana. Veja as notas completas abaixo.
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ENTENDA A POLÊMICA
Previsto para ser entregue em até dois meses, o Residencial Mandela, em Campinas, motivou nos últimos dias reações distintas entre especialistas, políticos, internautas e os futuros moradores. No centro de debate na internet, está o tamanho das moradias, erguidas com 15 m² em áreas de 90 m².
Para muitos internautas, os chamados “embriões” do empreendimento, que fica no DIC 5, no distrito do Ouro Verde, não seriam dignos por terem somente um banheiro e um cômodo. As críticas encontraram reforço nas opiniões de especialistas e de uma vereadora do município, que acreditam que as construções feririam recomendações da ONU (Organização das Nações Unidas).
“Tomaremos as medidas cabíveis para investigar a situação e, se necessário, acionaremos os órgãos competentes”, diz a vereadora Paolla Miguel (PT) em um texto no qual define as moradias como “sub-humanas”. Como termos semelhantes foram usados em dezenas de postagens, os futuros moradores e o prefeito reagiram em nota e em vídeo, respectivamente.
O LOTEAMENTO
A Cohab (Companhia de Habitação Popular de Campinas) anunciou que investiu R$ 2,6 milhões no loteamento. O montante foi disponibilizado via Fundap (Fundo de Apoio à População de Sub-Habitação Urbana). Ao todo, são 116 construções de 15 m², com um cômodo e um banheiro, com áreas de aproximadamente 90 m², detalhou o órgão responsável pelo setor na cidade.
“A partir da assinatura do contrato do imóvel, as famílias terão até seis meses para iniciar o pagamento do financiamento. A mensalidade de menor valor equivale a 10% do salário-mínimo”, diz o Executivo. Como a Cohab estuda oferecer as plantas aos moradores, os proprietários poderiam aumentar o imóvel.
A Sanasa implantou as redes de água e esgoto e o local conta com ligações individualizadas. O investimento foi de R$ 1,1 milhão. Já a CPFL instalou cerca de 3 km de rede de energia elétrica, com investimento de R$ 422,3 mil.
Com um aporte de R$ 1,7 milhão, a pasta de Serviços Públicos foi responsável pela pavimentação e a drenagem. O loteamento recebeu 1,3 km de pavimentação asfáltica e 635 metros de extensão de galerias e 20 bocas de lobo. Já a iluminação será feita por 35 luminárias após investimento de R$ 35 mil.
MORADORES APROVARAM
A situação vai de encontro ao desejo dos moradores. Em entrevista ao acidade on Campinas em maio, a integrante da Ocupação Nelson Mandela desde 2016, quando 600 famílias ocuparam uma área privada de cerca de 300 mil m², Célia Maria dos Santos, também definiu o projeto como uma “vitória” do movimento.
“A parcela desses ‘embriões’ ficou junto com a do lote. Isso não ficou difícil pra nenhuma das famílias. Ficou um preço acessível. Toda a ‘Família Mandela’ foi contemplada com a solução. Temos que agradecer ao Poder Público e ao juiz responsável, porque vivíamos com o medo de passar por mais uma reintegração. E essa solução veio e vai ser feito o remanejamento das famílias”, comentou ela.
A OCUPAÇÃO
Surgida em um terreno particular no Jardim Capivari em julho de 2016, quando 600 famílias chegaram ao local, a Ocupação Nelson Mandela foi alvo de uma reintegração de posse cumprida pela PM (Polícia Militar) em março de 2017. Na ocasião, cerca de 2,4 mil pessoas foram retiradas. Semanas depois, porém, centenas de famílias retornaram e passaram a viver em uma área de 5 mil m².
Depois disso, o impasse continuou até que, em janeiro de 2019, foi assinado um acordo entre o movimento, a Prefeitura e o proprietário do local. O documento estendia a permanência das cerca de 100 famílias no terreno por mais um ano. Ao término desse período, no entanto, as tratativas seguiram e eram acompanhadas pela expectativa por novas ações judiciais de reintegração.
A situação causou, por exemplo, um protesto de representantes da ocupação em setembro de 2020, quando a iminência de uma nova remoção gerou reações contrárias do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas. A Defensoria Pública e a Prefeitura também se manifestaram pela suspensão da reintegração de posse.
Nos últimos dois anos e meio, porém, a ocupação se manteve no local. Neste período, viu a promessa da Prefeitura de construir um residencial sair do papel.
PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO
Após receber críticas pelo projeto, o prefeito de Campinas, Dário Saadi, publicou um vídeo explicando a posição do município. Na gravação, alega que os moradores definiriam em assembleia que o financiamento dos embriões através do Fundap seria a melhor solução. “Nós estamos fazendo o que foi acordado com os moradores e com a Justiça”, argumenta o prefeito, que fez críticas a esquerda e ao PT. Assista:
PRONUNCIAMENTO DO PT
Após o vídeo de Dário, o PT de Campinas publicou uma nota repudiando a fala. O partido citou os programas habitacionais realizados pelo PT, e afirmou que o governo Dário Saadi demonstra total insensibilidade”.
“O Partido dos Trabalhadores de Campinas vem a público repudiar os ataques proferidos pelo prefeito contra a atuação parlamentar impecável da nossa bancada que cumpre o dever que lhe foi designado pelo povo de Campinas, por meio do voto popular. Não é atacando o PT, nossas vereadoras e vereador que conseguirá esconder para debaixo do tapete o seu total alinhamento com o que há de mais criminoso no bolsonarismo, seus amigos de longa data. Repudiamos também o projeto desses embriões e conclamamos toda a nossa militância, Comitês Populares, Núcleos e Setoriais a engrossar o coro da luta juntamente com a nossa bancada na Câmara Municipal por melhorias nas condições da Comunidade na busca por moradia digna”, afirma em texto.
POSIÇÕES DO MOVIMENTO
Nota publicada em 16 de junho pela coordenação da Ocupação Nelson Mandela:
“Lamentamos como uma leitura enviesada da questão ganhou tamanha repercussão. Respeitamos a liberdade de imprensa, a liberdade de mandatos parlamentares e a liberdade de acadêmicos. Atuem como acharem correto. Somos coerentes. Também prezamos pela nossa autonomia e independência como movimento social organizado.
Mas a vida – e a imagem de uma capa de jornal ou de um post nas redes sociais – não é uma fotografia. Há um filme. Há seres humanos por trás disso. E há muita luta. E muita gente honestamente preocupada e não percebe a armadilha que caíram e não enxergaram o filme, realmente, e ficaram na aparência da foto. Mas aí é gente bem intencionada.
Porém muitos de vocês, e sua imprensa, com seus jornais e sites, suas empresas e seus capitais imobiliários, seus votos de classe e sua condição privilegiada, estão realmente preocupados conosco? Será?
Ninguém se preocupou com a gente quando sofremos reintegração de posse. Ninguém se preocupou enquanto ficamos 5 anos em moradias de madeira e sem nenhuma infraestrutura. Ninguém se preocupou em nos ouvir e publicar tudo que falamos. Ninguém se preocupou em ouvir nossa assessoria jurídica e urbanística. Ninguém se preocupou em ouvir servidores públicos municipais que ajudaram a construir a solução.
Afinal, ninguém pontuou, realmente, que a solução é: sair de uma área particular com reintegração de posse a ser cumprida, dar uso social em uma área pública subutilizada, garantindo financiamento em condições minimamente razoáveis, com lotes de 90m2 e com TODA a infraestrutura (saneamento, água, luz, asfalto, etc). Só quem não tem isso, sabe o quanto isso é valoroso.
Juiz deu prazo de 4 meses para sair. Prefeitura apresentou planta de 45m2 a 60m2. Aceitamos isso e lutamos para seu financiamento. Para construir 116 casas, em 4 meses, a Prefeitura apresentou que faria um embrião de 15m2, com janela, banheiro e base para a continuidade da obra da casa completa. Isso não é vitória?
Explicar tudo isso é honestidade jornalística, apuração acadêmica precisa e coerência parlamentar. Precisa ter apuração real dos fatos.
Porém vivemos em tempos que o legal é lacrar, o legal é a polêmica e uma boa manchete, 5 min de fama, likes. Triste conjuntura em que não se preocupam com todo um filme, mas vale mais uma fotografia descontextualizada.
Posição da ocupação sobre as críticas de Dário ao PT:
Sempre tivemos que lutar muito por uma moradia digna. Estamos no caminho, justamente pela nossa organização e capacidade de enfrentamento diante de tantos ataques que sofremos ao longo dos anos.
Em julho de 2022, houve o acordo judicial para o uso social da terra, uma conquista enorme que só foi alcançada por causa da nossa luta. Realizamos atividades em parceria com a Prefeitura na Ocupação e tivemos inúmeras reuniões. Reconhecemos o trabalho dos servidores de carreira e da equipe técnica da COHAB, que atenderam nossos pleitos e criaram as soluções necessárias. A solução adotada é uma vitória e um importante passo para concretizar a moradia digna e o uso social da propriedade pública que estava inutilizada.
Nesta segunda-feira (12/06) divulgamos uma dura nota pública, em que afirmamos nossa crítica à abordagem seletiva feita por alguns órgãos da imprensa sobre o tema, sem considerar os desafios e contextos complexos que toda a luta por moradia envolve. Lamentamos também que esta tenha sido a mesma abordagem utilizada por parte de alguns parlamentares com quem temos contatos e vínculos de solidariedade. Eles não nos ouviram e nos sentimos desrespeitados.
Entretanto, Prefeito, não podemos concordar e nos silenciar diante de sua postagem recente. Ao citar o PT, sentimos que fomos usados para seus interesses eleitorais, como se toda questão fosse meramente partidária. Lamentamos essa postura. Nos sentimos manipulados antes, e agora novamente. De forma intencional e consciente, parece nos usar para atacar adversários eleitorais.
Nós sempre nos pautamos pela verdade e somos responsáveis em nossas ações. Reconhecemos e saudamos publicamente o vice-prefeito pela importante decisão de apresentar judicialmente uma solução para o remanejamento das famílias. Não há segundas intenções em nossas palavras, apenas a busca pela coerência e pelos fatos.
Dessa forma, Prefeito, gostaríamos que se retratasse sobre o teor do vídeo, reconhecendo que a luta por moradia e uso social da propriedade vai além de disputas eleitorais”.
