A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga supostas cobranças de vantagens indevidas para prorrogação de contratos de empresas terceirizadas por parte da Câmara Municipal de Campinas realizou a sétima reunião na tarde desta quarta-feira (23). Agora, para a próxima semana, será apurado o contrato para do swicther (um equipamento de transmissão) alugado neste ano pela Casa de Leis. A reunião está prevista para quarta-feira (30), às 13h.
“Queremos entender a parte técnica do processo e o porquê desse aluguel por quatro anos, uma vez que pelas gravações e informações que temos o então presidente Zé Carlos dizia que queria unir todos os contratos relativos a equipamentos usados pela TV em uma próxima licitação, que terá que ocorrer em até dois anos, pois o atual contrato da TV pode se estender no máximo até maio de 2024. O objetivo é averiguar se isso procede, se é vantajoso ou não, se houve algum tipo de interferência política ou não”, explica o vereador Paulo Gaspar, presidente da Comissão.
A oitiva será com o servidor Roni Alvarenga, que atuava como Diretor de Tecnologia de Informação e Telecomunicação e foi um dos responsáveis pelo Estudo Técnico Preliminar que indicou o aluguel do equipamento, além de ter sido o responsável pela análise de um novo modelo de licitação para a TV, solicitado pelo então presidente da Câmara, no qual o futuro prestador de serviços traria equipamentos próprios para a execução do trabalho.
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Também será ouvido na mesma data o pregoeiro responsável pela procedimento da licitação do switcher, o servidor Paulo Rabelo, que deverá explicar a comissão os procedimentos que foram executados, prazos etc.
DEPOIMENTO
Na reunião de hoje (23), a CPI ouviu Valter Greve, que foi assessor da presidência da Câmara em 2014 e a quem o empresário Danilo Palma acusou de ter cobrado ‘uma ajuda’ em reunião prévia a assinatura de contrato para prestação de serviços na ocasião. Greve negou o fato e afirmou, inclusive, que sequer conhece Palma e nunca se reuniu com ele.
RELATOR E INTEGRANTES
A CPI tem como relator o parlamentar Major Jaime (PP) e o prazo de 90 dias corridos para conclusão dos trabalhos teve início em 10 de outubro. Os outros integrantes, definidos por sorteio são:
- Paulo Gaspar (Novo) – presidente
- Paolla Miguel (PT)
- Carmo Luiz (PSC)
- Paulo Bufalo (PSOL)
- Luiz Cirilo (PSDB)
- Higor Diego (Republicanos)
EM AGOSTO
Em agosto, Zé Carlos (PSD) foi alvo de uma operação do Ministério Público junto com o então subsecretário de relações institucionais da casa, Rafael Creato. A suspeita é que Zé Carlos tenha exigido vantagens pessoais para manter ou renovar contratos com prestadores de serviços para a câmara municipal, o que configura corrupção passiva.
Outro investigado por corrupção passiva, Rafael Creato, pediu exoneração no mês passado do cargo de subsecretário de relações institucionais da câmara de campinas. No início do mês trinta vereadores votaram a favor da abertura da CPI pra apurar o caso.
ÁUDIOS
Os promotores apuram um suposto esquema de cobrança de propina na Casa de Leis. Segundo as investigações, Zé Carlos exigia vantagens pessoais para manter ou renovar contratos da Câmara Municipal.
Os novos áudios, obtidos pela EPTV Campinas, mostram conversas gravadas por um empresário que fez a denúncia. Na conversa, de janeiro do ano passado, Zé Carlos sinaliza que pode desistir de fazer uma nova licitação e renovar o contrato com o empresário se ele não “o ajudar”.
“Eu tenho um tempo para fazer uma licitação, tenho quatro meses para fazer uma licitação, eu não quero fazer se você não me ajudar”, diz Zé Carlos. “Claro, eu estou aqui pra isso”, responde então o prestador.
“Eu posso fazer essa nova licitação ano que vem se a gente não se acertar. Eu não quero prejudicar você. Eu quero saber o que nós podemos melhorar, aonde nós podemos chegar, entendeu? Pra gente dar uma… temos que dar uma enxugada”, completou o presidente da Câmara.
Em outra gravação, Zé Carlos chega a falar de “garantia de ajuda”. “(…) que o acordo feito é 800, entendeu? Ele garantiu, ele garantiu que vai me ajudar… você me ajuda (…)”. O áudio foi registrado em 2 de agosto de 2021.
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