Com informações de Weslley Galzo/ Agência Estado
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações. Antes disso, porém, eleitores e candidatos serão submetidos a uma série de procedimentos que terão início já no primeiro semestre deste ano, como alistamento e regularização da situação eleitoral.
Todas as datas
O pleito acontece em 6 de outubro. Caso a cidade tenha mais de 200 mil eleitores e o candidato mais votado não tenha atingido a maioria absoluta, o segundo turno acontece no dia 27 do mesmo mês. Antes disso, porém, as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral.
“No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político. Podem participar das eleições os partidos que tenham seu estatuto registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito”, define ainda o TRE-SP.
Registro de candidatura
Depois de definir as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. “Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos”, explica o TRE.
Propaganda eleitoral
A publicidade dos candidatos só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, este “é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária”. Até lá, qualquer manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Horário eleitoral gratuito
Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda “O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência”, diz o tribunal.
A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro.
