O estado de São Paulo anunciou na manhã desta segunda-feira (27) a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina de 25% para 18% nos municípios paulistas, incluindo Campinas.
A expectativa é que a medida cause a redução de aproximadamente R$ 0,48 por litro do combustível na bomba.
Com essa medida, que regulamenta a Lei Federal 194/22, a arrecadação estadual deverá ser impactada em R$ 4,4 bilhões. A resolução foi assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, e ainda deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado.
“Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50″, disse o governador Rodrigo Garcia (PSDB), durante o anúncio. O governo afirma que São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021.
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“Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba“, disse nota enviada pelo governo paulista.
“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, disse o governador Rodrigo Garcia (PSDB).
Ainda conforme o governo, o Procon deverá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas. A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.
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