Uma fazenda foi ocupada por centenas de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na manhã desta segunda-feira (25), em Campinas. O grupo chegou ao local por volta de 6h, mas deixou o espaço pouco antes do meio-dia, após a chegada de uma equipe de guardas municipais com capacetes e escudos. Não houve confusão e ninguém ficou ferido.
A reportagem da EPTV Campinas chegou no início da manhã à Estrada da Servidão, na região do Parque Shangrilá, de onde acompanhou a movimentação e presenciou o momento em que os manifestantes montaram as primeiras barracas em campo aberto. Por volta de 11h40, guardas entraram no terreno por outro acesso. Houve focos de incêndio e explosões foram ouvidas.
Por volta de 13h, as famílias iniciaram a retirada em ônibus e vans.
De acordo com o movimento, a área é administrada por uma empresa e estaria improdutiva. O proprietário, porém, nega essa informação. Por conta da chegada das famílias, o Grupo de Contenção a Ocupações Irregulares da secretaria de Habitação foi até a fazenda e teve o apoio da GM (Guarda Municipal) e da PM (Polícia Militar) – leia abaixo os posicionamentos.
O que diz o MST?
O MST diz que a área é administrada por uma empresa do setor imobiliário e não estaria cumprindo a sua função social. Com isso, a objetivo da ação de hoje foi denunciar “a quantidade de terras na região que, sem cumprir a função social, servem apenas à especulação imobiliária”. Com isso, “a ocupação visa iniciar o reflorestamento da área e o plantio de alimentos saudáveis”.
O advogado do grupo, Nilcio Costa, disse que o grupo que ocupou a área de cerca de 200 hectares é de Campinas e região e que o índice de produtividade da fazenda “é muito baixo, o que levaria à desapropriação para reforma agrária”. Segundo ele, inclusive, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) teria se comprometido a notificar os proprietários sobre isso.
“Em um documento enviado à Prefeitura de Campinas em 2015, no âmbito da revisão do Plano Diretor, a empresa Zezito Empreendimentos Ltda autodeclarou a impossibilidade de viabilizar atividades produtivas no local”, justifica ainda o comunicado enviado pelo MST à imprensa durante a manhã.
Segundo o texto, a proprietária teria afirmado que “o desenvolvimento das atividades rurais para se manter é inviável nessa localidade, o que atualmente e tão somente gera prejuízos e despesas de grande monta”. O argumento teria sido feito durante a solicitação de uma alteração do uso no zoneamento da cidade para que o local fosse considerado uma área de expansão urbana.
“No mesmo documento, a proprietária diz almejar que a destinação da área seja para interesse social. O MST afirma que quer realizar, tão somente, o mesmo desejo. Reivindicamos que o terreno seja destinado para fins de reforma agrária tornando-se, enfim, produtivo”, justifica o posicionamento oficial do MST.
O que dizem os proprietários?
Um representante dos donos da Fazenda Mariana esteve no local durante a ocupação e justificou que a área produz gado de corte e eucalipto. O argumento foi dado à reportagem da EPTV. Ele, porém, preferiu não gravar entrevista.
O que diz a Prefeitura de Campinas?
Em nota, a Prefeitura de Campinas alegou que a Guarda Municipal interviu e desocupou o local. “A ação, com apoio da PM, foi realizada após terem sido esgotadas todas as tentativas de negociação com os ocupantes. A negociação foi feita pela secretaria municipal de Habitação de Campinas, por meio do Grupo de Contenção a Ocupações Irregulares”, afirmou o comunicado oficial .
“O grupo de contenção da Sehab foi até o local e deu um prazo para que os ocupantes deixassem a área. Eram cerca de 200 famílias do MST. Como não houve acordo com os ocupantes, foi necessária a intervenção da força policial para garantir a aplicação da legislação e consequente desocupação da área. Eles foram informados de que a invasão de propriedade é crime”, afirmou.
Ainda conforme o município, o proprietário da fazenda foi notificado para evitar novas ocupações. “O diretor de Monitoramento da Sehab, Elias Azevedo, foi o interlocutor da Prefeitura junto ao representante do grupo de ocupantes e ofereceu às famílias o cadastro para auxílio-moradia”, explicou a Administração.
“Os ocupantes pediram um tempo para decidir se aceitavam a oferta que o município fez. Como não houve concordância e as famílias que estavam no local já tinham sido informadas de que invasão de propriedade é crime, por volta das 11h30, foi necessária intervenção da força policial. A atuação da Administração foi realizada com todos os cuidados para garantir a integridade física das famílias, de forma tranquila, sem nenhum incidente”, finalizou o comunicado.
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