O Ministério da Defesa espera que o alistamento feminino nas Forças Armadas possa começar a ocorrer a partir de 2025. A pasta iniciou os estudos para que mulheres ingressem em funções de combate, de acordo com informações da CNN Brasil.
A partir da proposta que está em análise, ao contrário dos homens, a ideia é que o alistamento de mulheres com 18 anos ocorra de forma voluntária. Segundo portaria assinada pelo ministro José Múcio Monteiro, a previsão inicial é de que o primeiro grupo feminino se aliste no ano que vem e ingresse nas Forças a partir do ano seguinte, ou seja, 2026.
Mulheres nas Forças Armadas no Brasil
Atualmente, há 34 mil mulheres nas Forças Armadas, em meio a 360 mil militares. O ingresso feminino teve início em 1980, por iniciativa da Marinha. Em 1982, foi a vez da Força Aérea. Já o Exército começou a aceitar mulheres em suas fileiras em 1992.
Porém, em todos os casos, esse ingresso começou em carreiras específicas, como, por exemplo, saúde, intendência (logística) e no quadro de material bélico (manutenção de armas e viaturas), e não em funções de combate.
Essa regra chegou a ser questionada pela Procuradoria-Geral da República no ano passado, quando propôs ações no STF. “Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares”, afirmou, à época, a procuradora-geral interina Elizeta Ramos.
“Se o legislador e as próprias corporações consideram que as mulheres são aptas a exercerem os referidos cargos, não é plausível estabelecer impedimentos ou restrições ao exercício desse direito fundamental, sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório e preconceituoso”, disse.
Como é nos outros países?
Apesar da presença de mulheres em postos de combate nas Forças Armadas ainda estar em discussão no Brasil, em outros lugares do mundo essa participação feminina já é uma realidade há cerca de 40 anos.
Pelo menos 17 países contam com mulheres em unidades que operam na linha de frente dos conflitos. A lista inclui países como Coreia do Norte, França, Alemanha, Dinamarca, Holanda, Nova Zelândia, Polônia, Ucrânia, Suécia, Austrália, Finlândia, Índia e Canadá.
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