A greve dos enfermeiros dos hospitais Mário Gatti, Mário Gattinho e Ouro Verde e das UPAS (Unidades de Pronto de Atendimento) São José e Campo Grande atrasou o atendimento aos pacientes nesta terça-feira (17), em Campinas. O problema foi admitido pela Rede Mário Gatti, responsável pelas unidades, que alegou trabalhar para antecipar os pagamentos pedidos e resolver o caso (leia abaixo).
A paralisação na manhã de hoje provocou aumento no tempo de espera da população por atendimentos de urgência e emergência de casos menos complexos e não afetou as consultas e procedimentos que estavam agendados.
O que diz a categoria?
O movimento reivindica a adesão ao Piso Nacional da Enfermagem e teve participação de parte dos trabalhadores na manhã de hoje. Segundo o Sinsaúde de Campinas e região, sindicato que representa os enfermeiros, o ato hoje aconteceu porque o prazo para hospitais, clínicas e laboratórios começarem a cumprir o piso venceu em 6 de outubro e não teria sido respeitado na cidade.
“O Sinsaúde defende os direitos dos profissionais da Enfermagem e vem buscar apoio junto à população e às autoridades, como Ministério Público, vereadores e prefeitos, para se solidarizarem com a luta dos trabalhadores”, diz a entidade, que lembra que a lei que instituiu a medida é de 2022 e que o prazo foi definido após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em julho deste ano.
“Este é um impasse que se arrasta há mais de um ano. As empresas tentaram derrubar no STF o direito conquistado depois de mais de 30 anos de luta. O Supremo bateu o martelo em 12 de julho, dando prazo para cumprirem a lei, que se esgotou, assim como a paciência da categoria”, finaliza o sindicato.
O que diz a rede?
Durante a manhã, a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar informou em nota que todos os serviços médico-hospitalares estavam funcionando e que todos os agendamentos eram atendidos normalmente.
“A paralisação de parte dos técnicos de enfermagem, contratados por prestadoras de serviço, está provocando aumento no tempo de espera nos atendimentos de urgência e emergência de casos menos complexos que procuram as unidades de pronto atendimento e pronto-socorro da Rede”, disse.
No início da tarde, o município publicou uma nova nota sobre a greve dizendo que até sexta-feira (20) fará o repasse de recursos às empresas que prestam serviços de enfermagem nas unidades de pronto atendimento e prontos-socorros. “Essa data já foi informada ao sindicato da categoria, e a Administração municipal trabalha para antecipar esse prazo”, detalha o texto.
Leia o comunicado da Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência na íntegra:
“A Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar informa que, até sexta-feira, 20 de outubro, fará o repasse de recursos às empresas que prestam serviços nas unidades de pronto atendimento e prontos-socorros na área de enfermagem. Essa data já foi informada ao sindicato da categoria, e a Administração municipal trabalha para antecipar esse prazo.
O repasse dos recursos ocorrerá agora porque houve necessidade de cumprir exigências de ordem jurídica. A Rede Mário Gatti, como autarquia, não pode receber recursos diretos da União. Assim, o Fundo Nacional de Saúde repassou, em outubro, os recursos ao Fundo Municipal de Saúde referentes ao período de cinco meses, de maio a setembro. Por meio de um convênio que está sendo elaborado, o Fundo Municipal repassará os recursos à Rede Mário Gatti.
Outra exigência jurídica para os municípios foi a atualização no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS, para que pudessem receber os valores retroativos para complementar o piso da enfermagem. Com essa listagem, a Rede Mário Gatti identificou os profissionais por empresa prestadora de serviço, para poder fazer a transferência de recursos a elas.
Com o repasse, as empresas poderão cobrir a diferença salarial em relação ao piso nacional de seus profissionais que atuam na área de enfermagem. O piso salarial é de R$ 4.750,00 para os enfermeiros. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e dos auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. O repasse a ser pago às empresas dia 30 é referente ao período de cinco meses, de maio a setembro, e soma R$ 1,84 milhão”.
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