A CP (Comissão Processante) que apura a denúncia contra Nelson Hossri (PSD) por quebra de decoro parlamentar na Câmara de Campinas recebeu do vereador na tarde desta terça-feira (7) a defesa prévia elaborada por ele. A partir de agora, a comissão deve analisar o documento e decidir se prossegue com o processo.
“Vamos encaminhar uma cópia do documento apresentado pra cada integrante da CP e acredito que já nesta sexta-feira (10) nos reuniremos para tomar conhecimento do parecer da relatora e deliberar sobre a continuidade ou não do processo”, diz o vereador Paulo Haddad (Cidadania), que preside a comissão.
A vereadora Paolla Miguel (PT) é quem decide se é justificável a continuidade da investigação, ou se está demonstrado que não há necessidade e que a denúncia pode ser arquivada. Além dela e de Haddad, Paulo Gaspar (Novo) também foi sorteado e compõe a CP. O processo foi instaurado na Casa em 17 de novembro.
Se prosseguir, a Comissão Processante terá 90 dias para apresentar um relatório sobre a denúncia contra Hossri. O prazo, portanto, se encerra em 22 de fevereiro do próximo ano. O documento vai indicar ou não a cassação. Se considerá-lo culpado, será preciso que 2/3 dos 33 membros sejam favoráveis.
DENÚNCIA
O pedido aprovado defende que Hossri “expôs a Casa, não atuou com sobriedade” e “cometeu tentativa de agressão e ameaças” durante a sessão do dia 8 de novembro, quando Paolla Miguel (PT) foi alvo de injúria racial.
De acordo com o texto, o vereador “convocou grupos de apoiadores” que realizaram um ato antivacina na Câmara e incitou os manifestantes a ofenderem os colegas. Em um dos ataques, uma mulher xingou Paolla de “preta lixo”.
O documento se baseia ainda no artigo 6º do Código de Ética do Legislativo de Campinas, defende que houve postura “incompatível com o decoro parlamentar” e lembra que Hossri chegou a tirar a máscara durante discurso.
DEFESA
De acordo com Nelson Hossri, a defesa elaborada por ele questiona o contexto que culminou na instauração da comissão. “A CP não passou pela corregedoria, foi imediatamente colocada em votação e, em seguida, aprovada”, argumenta.
Além disso, critica também o fato de Paolla Miguel, citada como vítima na denúncia feita por um grupo de ativistas da cidade, participar da apuração. “Isso coloca em xeque a credibilidade de um dos membros da comissão”, defendeu.
Hossri também reforça a versão sustentada desde o dia da confusão no plenário e alega que o grito de “Petta lixo” proferido por algum dos manifestantes contra o vereador Gustavo Petta (PCdoB) foi confundido com a ofensa “preta lixo”.
Petta, inclusive, será diretamente citado por Hossri na defesa que foi entregue aos vereadores da Comissão Processante. E para corroborar a tese de que não houve racismo praticado por uma das manifestantes, um perito foi ouvido.
“Foi um ato irresponsável. Ele estava de costas no momento do grito e vem afirmar que houve racismo? Petta estava provocando os manifestantes e o laudo do perito Dr. Ricardo Molina comprovou que o grito foi de Petta Lixo”, alega.
