A Secretaria Municipal de Obras e Serviços notificou 533 proprietários de terrenos para que realizem a limpeza e roçagem das áreas. De acordo com a secretária da pasta, Fernanda Santana, os donos têm até 10 dias úteis para atender à notificação municipal e, caso isso não ocorra, a limpeza será feita pela prefeitura, que cobrará uma taxa de limpeza. A administração não informou o valor da cobrança.
O processo que envolve a limpeza de terrenos baldios segue as seguintes etapas:
*Identificação dos bairros com mato alto;
*Vistoria no local e identificação dos terrenos com vegetação;
*Expedição de notificação dos terrenos com mato alto para que o proprietário efetue a limpeza;
*Publicação junto à Imprensa Oficial, com acesso digital pelo site da prefeitura, e prazo de 10 dias úteis para o proprietário efetuar a roçagem.
Em caso de infração da notificação, é realizada uma vistoria, onde são descartados os terrenos limpos. Em seguida, a administração registra o local com mato alto através de fotos e emite uma ordem de serviço de limpeza. Se necessário, também é emitida uma multa ao proprietário.
Além da fiscalização dos terrenos, a prefeitura afirmou que intensificou a limpeza e roçagem de áreas públicas.
Atendimento à população
A administração oferece um canal para denúncias e reclamações dos moradores sobre a má-conservação de terrenos baldios através do Atende Fácil, que possui três números de contato: (19) 3867-9803, (19) 3867-9827 e (19) 3867-9739.
A denúncia ainda pode ser realizada pelo e-mail atendimento.obras@jaguariúna.sp.gov.br.
