Membros da Comissão do Jovem Aprendiz Campinas realizaram uma manifestação na manhã de hoje (16) contra uma medida do governo federal que pode reduzir as vagas no projeto.
Os jovens saíram em passeata pelas ruas do Centro por volta de 9h30. A preocupação dos manifestantes é que, com as novas regras, o número de vagas se reduza e isso cause impacto negativo nos programas de Jovem Aprendiz (leia mais abaixo).
O ATO
A concentração começou por volta de 8h no Largo do Rosário. Às 9h30, os estudantes saíram em caminhada pela Rua General Osório, em direção ao prédio da Prefeitura Municipal de Campinas, na Avenida Anchieta.
Com a manifestação, duas faixas da Avenida General Osório ficaram bloqueadas. Já a Avenida Anchieta ficou completamente bloqueada, até que os jovens chegassem à Prefeitura. No local, eles se reuniram na escadaria e o trânsito foi liberado.
Durante o trajeto, agentes da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) acompanharam a passeata. A empresa não informou estimativa de participantes. A organização previa a participação de 500 pessoas.
IMPACTOS DA MUDANÇA
A responsável pela Comissão do Jovem Aprendiz de Campinas, Adriana Arten, teme que a medida atinja principalmente os jovens de baixa renda na cidade.
“A Medida Provisória 1116 vem para acabar com a aprendizagem. Ela tem alguns pontos negativos para a aprendizagem e nós estamos aqui para defender o emprego dos jovens”, afirmou Adriana.
De acordo com ela, em Campinas, cerca de 4,5 mil vagas serão extintas na cidade. No Brasil, a previsão é 400 mil vagas a menos.
O professor Cesar Barbosa, do Patrulheiros Campinas, teme que essa menor oferta de vagas desmotive os jovens.
“A gente cria uma motivação, cria uma expectativa e de repente para. Até o psicológico deles fica bagunçado, afeta a vida pessoal de todos. Muitas famílias dependem do salário desses jovens. A bolsa que eles ganham, compartilham em casa para pagar as despesas mensais e isso vai quebrar”, relatou.
Um dos jovens atendidos pelo programa disse que a situação o deixa preocupado. “Está me deixando bem preocupado, por que se caso tudo isso acabar não dando certo e não saindo como o esperado, e essa lei for aplicada, vai prejudicar muitos jovens. E eu estou começando agora no mercado de trabalho. Eu e meus amigos estamos muito preocupados”, disse.
A MEDIDA
A Medida provisória Nº 1.116 de 04 de maio de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de maio. A medida altera em 86% a lei de Aprendizagem no país, que regulamenta a atividade de jovem aprendiz.
Entre as novas regras estão
Concessão de prazos para regularização da cota, nos termos a serem previstos futuramente nos instrumentos de adesão;
– Proibição da Auditoria Fiscal do Trabalho de lavrar auto de infração por descumprimento de cota de aprendizagem;
Autorização para que a empresa possa cumprir a cota em qualquer estabelecimento da empresa na mesma unidade da federação pelo prazo de 2 anos;
Suspensão dos processos administrativos de imposição de multa durante o prazo concedido para regularização (referente a autos de infração pretéritos)
Redução da multa em 50% dos autos de infração lavrados antes da adesão ao projeto.
