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CotidianoLei Orçamentária Anual: Campinas prevê R$ 8,9 bilhões para 2023; entenda

Lei Orçamentária Anual: Campinas prevê R$ 8,9 bilhões para 2023; entenda

Saúde e Educação são as áreas que receberão mais recursos; Valor previsto para ano que vem é 11% maior que orçamento de 2022

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Campinas prevê R$ 8,9 bilhões em projeto da Lei Orçamentária Anual (Foto: Luciano Claudino/Código19)
Campinas prevê R$ 8,9 bilhões em projeto da Lei Orçamentária Anual (Foto: Luciano Claudino/Código19)

A Prefeitura de Campinas divulgou a previsão de arrecadação nesta sexta-feira (30) no valor de R$ 8,9 bilhões para o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano 2023. Na LOA 2022, o orçamento inicial previsto era de R$ 7,1 bilhões. Com as suplementações feitas durante o ano, o valor deve chegar próximo de R$ 8,1 bilhões, um crescimento de 11%.

De acordo com a Administração municipal, as áreas de maior demanda social ficarão com a maior fatia do orçamento, como prevê a lei. Os recursos destinados à Saúde ficaram em torno de R$ 2 bilhões, o orçamento da Rede Mário Gatti. Em segundo lugar está a Educação, com previsão de R$ 1,8 bilhão.

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Na elaboração do orçamento deste ano, a secretaria de Finanças alterou a metodologia e levou em consideração a média do crescimento real da arrecadação dos últimos quatro anos, que foi de 4,45% e a inflação projetada para este ano, que é de 6%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

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“A nova metodologia aplicada para a elaboração da LOA deste ano vai garantir um orçamento mais próximo da realidade da cidade. Estamos levando em consideração o histórico do comportamento da nossa arrecadação nos últimos três anos. A inflação também teve um papel significativo neste crescimento, já que em 2021 fechou em mais de 10%”, explicou o prefeito Dário Saadi.

 

CRESCIMENTO

Das secretarias que tiveram maior crescimento, a principal é a Infraestrutura. Para 2022, o orçamento da pasta era R$ 53,9 milhões; no próximo ano será de R$ 230,8 milhões, uma diferença de 327,9%. Segundo a secretaria de Finanças, o crescimento se deve principalmente aos financiamentos realizados para obras na cidade, em grande parte dentro dos projetos do Paes (Programa de Ativação Econômica e Social).

Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos é outra pasta que viu o orçamento crescer consideravelmente. De R$ 226,3 milhões em 2022, a secretaria passou para R$ 342,7 em 2023, um crescimento de 51,5%.

EMENDAS IMPOSITIVAS

Para o próximo ano, está prevista a destinação de 1,2% do orçamento para as chamadas Emendas Impositivas. O valor será R$ 90 milhões e os recursos poderão ser destinados para projetos do Legislativo. Do total de emendas, 50% tem que ser para a Saúde. 

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